ENERGIA

Governo prepara MP para compensar veto e evitar alta na conta de luz

Medida busca anular impacto de vetos derrubados pelo Congresso no marco da energia offshore.

Congresso em Foco

18/6/2025 10:16

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O governo deve editar uma medida provisória (MP) para neutralizar o impacto tarifário de dispositivos retomados pelo Congresso no marco legal da energia eólica offshore. A estimativa é de um aumento de até R$ 197 bilhões na conta de luz até 2050.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), anunciou que a gestão Lula vai editar a MP para compensar a queda dos vetos do presidente.Andressa Anholete/Agência Senado

Segundo o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a medida será articulada com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), além do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A proposta deve ser publicada nos próximos dias.

Vetos em queda

Na terça-feira (17), deputados e senadores derrubaram vetos do presidente Lula a trechos que autorizam novos contratos de pequenas centrais hidrelétricas e termelétricas, considerados de alto custo. Embora parte das medidas não impacte diretamente na tarifa, outras podem elevar significativamente os preços para os consumidores.

Quando for publicada, a MP terá efeito imediato, mas precisa da aprovação do Congresso em até 180 dias ara manter validade.