Pulseira Lilás
Câmara aprova pulseira lilás para identificar pessoas com autismo
Objeto de uso opcional facilitará o reconhecimento de pacientes com TEA em hospitais e clínicas.
Congresso em Foco
18/6/2025 15:37
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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o uso de pulseiras lilás para identificar pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em atendimentos de saúde, públicos ou privados.
A proposta tem como objetivo facilitar o reconhecimento de pessoas com TEA em hospitais, clínicas e outros serviços médicos. O uso do item será opcional e sua ausência não limitará direitos garantidos por lei.
O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) é autor do projeto de lei.Bruno Spada/Câmara dos Deputados
De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o projeto de lei 2179/2024 altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. A versão aprovada inclui emenda de redação do relator, deputado Thiago Flores (Republicanos-RO).
Para Flores, embora a Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (CIPTEA) seja um avanço, ela não resolve todos os problemas. "A cada atendimento, é necessário repetir a condição do paciente", justificou.
A proposta será agora analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Se aprovada, ainda precisa passar pelo Senado para se tornar lei.
