O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou nesta quinta-feira a Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária (FPEMA). Durante a cerimônia, foram apresentados o plano de trabalho, a composição e os objetivos da frente, que tem como propósito intensificar a articulação política em prol da erradicação da malária no Brasil até 2035.
A atuação da FPEMA será pautada em cinco eixos estratégicos:
- vigilância em saúde;
- planejamento e captação de recursos;
- instrumentalização legal e política;
- pesquisa científica;
- mudanças ambientais e climáticas.
"Essa Frente Parlamentar é uma novidade importante: ativa, engajada e comprometida com resultados. Se atuarmos juntos, com determinação e inovação, podemos transformar essa história e alcançar um marco inédito na saúde pública brasileira", afirmou Padilha.
O apoio da frente ao Ministério da Saúde será realizado em duas fases: a primeira, com foco na implementação de estratégias em 16 municípios prioritários até 2026. A segunda etapa, com previsão até 2030, expandirá a cobertura para 32 municípios, com a realização de oficinas de microplanejamento, capacitação nacional em entomologia e ações coordenadas de diagnóstico, tratamento e controle vetorial.
O Brasil tem demonstrado progressos consistentes na redução dos casos de malária. No período entre janeiro e abril de 2024, foram registrados aproximadamente 34 mil casos da doença, representando uma diminuição de 25% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram notificados cerca de 45 mil casos.
Tais resultados refletem as ações do Ministério da Saúde no sentido de ampliar o diagnóstico e o tratamento, sobretudo nas áreas mais vulneráveis da Região Amazônica, onde se concentram 99% dos casos.
Padilha declarou seu compromisso com duas ações imediatas: concluir, junto com esta Frente, uma avaliação da estratégia atual e promover um diálogo direto com os governadores da Amazônia Legal e os prefeitos dos municípios mais afetados. Nos anos de 2024 e 2025, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 47 milhões para o enfrentamento da malária, com ações intensificadas nos municípios considerados prioritários.
A malária figura entre as doenças contempladas no programa Brasil Saudável, que almeja eliminar 11 doenças e cinco infecções de transmissão vertical como problemas de saúde pública. A iniciativa está em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU e com a estratégia da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a erradicação de enfermidades nas Américas.