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Lula não sanciona Dia da Amizade com Israel; Alcolumbre promulga lei

Projeto foi aprovado pelo Congresso, mas presidente não sancionou nem vetou. Promulgação foi feita após prazo constitucional.

Congresso em Foco

24/6/2025 8:38

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se manifestou sobre o projeto que institui o Dia da Amizade Brasil-Israel e deixou que a promulgação ficasse a cargo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O prazo legal para sanção ou veto da lei terminou no dia 18 de junho.

O presidente Lula, com Davi Alcolumbre: tarefa de promulgar lei do Dia da Amizade com Israel ficou com o presidente do Congresso.Mateus Bonomi/AGIF/Folhapress

Leia aqui o texto aprovado no Congresso.

Lei nasceu de proposta do governo Dilma

A ideia original foi enviada ao Congresso ainda em 2013, no primeiro mandato de Dilma Rousseff, após ela vetar uma versão anterior por conflito com o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. A nova data escolhida, 12 de abril, marca a criação da representação brasileira em Israel em 1951.

Com o silêncio de Lula, e passadas as 48 horas previstas pela Constituição, a promulgação coube a Alcolumbre, que é judeu. A promulgação foi comunicada oficialmente pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.