Durante sua argumentação contra o projeto de lei que aumenta o número de deputados, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (25), o senador Eduardo Girão citou pesquisas e matéria do Congresso em Foco para embasar sua posição. O parlamentar mencionou reportagem deste veículo que aponta a possibilidade de o aumento de deputados também ampliar o teto das emendas parlamentares.
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Se o número de deputados aumentar sem uma mudança constitucional, o valor individual de cada emenda cairá. Hoje, cada um dos 513 deputados tem direito a pouco mais de R$ 37 milhões por ano. Com 531 cadeiras, esse valor cairia para cerca de R$ 35,7 milhões por parlamentar, uma perda superior a R$ 1 milhão para cada deputado.
Por este motivo, nos bastidores, parlamentares já discutem a necessidade de uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) para ampliar o teto das emendas parlamentares. Uma mudança semelhante já foi feita em 2022, quando o limite passou de 1,2% para os atuais 2% da RCL.