A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados agendou uma audiência pública para a próxima quarta-feira (2), com o objetivo de examinar a questão da alimentação escolar nos institutos federais (IFs).
O debate, conforme proposto pelo deputado Reginaldo Veras (PV-DF), está previsto para as 16 horas, em local a ser confirmado.
Veras destaca que, ao contrário do que ocorre na educação básica, os institutos federais não são contemplados diretamente pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo ele, essa omissão, combinada com a falta de infraestrutura adequada em diversos campi, tem provocado protestos por parte dos estudantes, que demandam soluções.
O deputado enfatiza que a alimentação é um direito fundamental dos estudantes, crucial para o processo de aprendizado. "A alimentação escolar não é um benefício opcional, mas um direito fundamental estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), essencial para o desenvolvimento físico, cognitivo e para a permanência e sucesso dos estudantes na trajetória educacional", afirma.
O parlamentar complementa: "a interrupção ou ausência da alimentação nos institutos federais acarreta uma série de prejuízos que afetam diretamente a qualidade do ensino e a vida dos alunos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social".