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Senado

É aprovada a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural

A matéria aprovada no Senado visa incentivar a continuidade da produção familiar e minimizar os efeitos do êxodo rural de jovens.

Congresso em Foco

1/7/2025 19:57

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O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei que institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. O objetivo central da matéria é articular políticas e ações voltadas à juventude do campo. De autoria do deputado Patrus Ananias (PT-MG), a proposição segue para sanção presidencial.

Campo.

Campo.Elza Fiuza/Arquivo/Agência Brasil

A matéria também cria Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, cuja revisão vai ocorrer junto ao plano plurianual. Dentro do plano, é autorizada a criação de linhas de créditos específicas e prevê o fomento a atividades econômicas no campo ligadas à cultura e ao turismo.

Conforme o deputado autor da proposta, a sucessão rural é um dos maiores desafios para a continuidade da produção familiar no campo, tendo em vista a migração de jovens para os centros urbanos. Por esse motivo, a matéria propõe que entre os 30% dos alimentos adquiridos para a alimentação escolar que são da agricultura familiar sejam contempladas as produções de jovens rurais.

A senadora Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), relatora da matéria, defendeu que a medida, ao fortalecer a juventude rural, contribui para o desenvolvimento sustentável e combate o êxodo rural. "A instituição de políticas específicas voltadas à sucessão rural fortalece o vínculo do jovem com sua comunidade, garantindo a manutenção da produção agrícola de base familiar e promovendo justiça social", disse.

A parlamentar acrescentou: "A articulação interinstitucional e a criação de linhas de crédito específicas são instrumentos eficazes para viabilizar a permanência do jovem no campo com autonomia e dignidade".

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