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À pedido dos relatores, os processos de Nikolas Ferreira e Carla Zambelli foram arquivados pelo Conselho de Ética da Câmara. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou um pedido do PT e demais partidos da Coligação Brasil da Esperança para que fosse determinada a exclusão de um vídeo publicado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP) em que acusa o partido rival de se utilizar de sindicatos para fraudar urnas eletrônicas em favor do ex-presidente Lula. A exclusão, de caráter liminar, fica a cargo das próprias plataformas de redes sociais.
“Esse conteúdo totalmente inverídico tenta induzir o usuário da Internet a crer na ocorrência de fraude no processo eleitoral", afirmou a defesa da coligação, que inclui tanto o PT quanto PSB, Psol, Rede, Solidariedade e outros partidos. O relator do caso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, se posicionou de forma semelhante. “Verifica-se que as publicações impugnadas transmitem desinformação e sugerem situações gravemente descontextualizadas, prejudiciais à integridade do próprio processo eleitoral e também à honra e à imagem do candidato do PT", afirmou.
A defesa jurídica de Carla Zambelli tem até 48h para apresentar uma contestação.As plataformas citadas: Twitter, Youtube e Kwai, terão 24h para apagar os vídeos, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil. Além de Zambelli, outros nomes do círculo de aliados de Jair Bolsonaro também foram citados no processo, a decisão também se aplica aos seus perfis.