O relator do grupo de trabalho da reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), adiantou que apresentará uma proposta de emenda à Constituição na próxima terça (15). Segundo ele, a medida é necessária para garantir a abrangência da reforma, que deve incluir temas como supersalários, concursos unificados e digitalização dos serviços públicos.
O deputado afirmou que nenhuma parte da antiga PEC 32, protocolada durante o governo Bolsonaro em 2020, será usada e prometeu preservar a estabilidade dos servidores, afastando temores de cortes e punições.
Governo diz que já iniciou mudanças
A ministra da Gestão, Esther Dweck, disse que a reforma já começou no Executivo, com 38 medidas implementadas. Entre elas estão a nova Lei de Cotas, a Lei Geral dos Concursos e a vinculação de progressão ao desempenho. Ela também anunciou futuras propostas, como a regulamentação do direito de greve e a criação da carreira de analista técnico.
O grupo de trabalho também ouviu sugestões do governador Eduardo Leite (RS) e do prefeito Bruno Reis (Salvador), que relataram experiências locais de modernização da máquina pública.