A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) apresentou um projeto que garante transporte interestadual gratuito a pessoas em tratamento contra o câncer. O benefício também vale para acompanhantes e prevê desconto de até 80% em passagens aéreas quando não houver opção terrestre viável.
A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Câncer e busca facilitar o acesso a centros especializados, muitas vezes localizados em outros estados. Mais da metade dos pacientes no Brasil viaja em média 180 km para tratamento, segundo a Fiocruz.
Projeto tenta superar falhas do SUS
O SUS já prevê tratamento fora do domicílio (TFD), mas enfrenta entraves como burocracia e falta de recursos. Para a autora, o novo projeto busca garantir acesso efetivo ao tratamento e evitar atrasos que comprometem a cura.
O texto ainda será encaminhado às comissões temáticas do Senado.