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SAÚDE

Projeto busca garantir passe livre a pacientes com câncer

Texto que tramita no Senado prevê gratuidade em ônibus, trens e barcos e desconto em passagens aéreas.

Congresso em Foco

14/7/2025 11:00

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A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) apresentou um projeto que garante transporte interestadual gratuito a pessoas em tratamento contra o câncer. O benefício também vale para acompanhantes e prevê desconto de até 80% em passagens aéreas quando não houver opção terrestre viável.

  • Leia aqui a íntegra do projeto protocolado no Senado.

A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Câncer e busca facilitar o acesso a centros especializados, muitas vezes localizados em outros estados. Mais da metade dos pacientes no Brasil viaja em média 180 km para tratamento, segundo a Fiocruz.

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) é a autora do projeto.

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) é a autora do projeto.Saulo Cruz/Agência Senado

Projeto tenta superar falhas do SUS

O SUS já prevê tratamento fora do domicílio (TFD), mas enfrenta entraves como burocracia e falta de recursos. Para a autora, o novo projeto busca garantir acesso efetivo ao tratamento e evitar atrasos que comprometem a cura.

O texto ainda será encaminhado às comissões temáticas do Senado.

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