transporte

Câmara aprova transporte para alunos da rede federal

Os estudantes serão incluídos em programas de transporte e alimentação.

15/10/2025

Audiência na Câmara debate mobilidade urbana como direito social

Debate, que será realizado de forma interativa, vai analisar como tornar transporte e planejamento urbano mais acessíveis.

8/10/2025

Ministério estuda melhorias para transporte aéreo na região Norte

Ministério de Portos e Aeroportos propõe cabotagem aérea para aumentar concorrência e reduzir preços de passagens.

5/9/2025

Câmara instala comissão sobre transporte e entrega por aplicativo

Colegiado vai analisar proposta que cria um novo marco legal para os serviços.

18/8/2025

Comissão do Senado analisa ampliar recursos aos serviços de transporte

Na mesma reunião, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também estuda a isenção de taxas para telecomunicações em áreas rurais.

1/8/2025

Governo regulamenta BR do Mar; frete pode cair 15%

Nova regra permite mais embarcações estrangeiras e incentiva navios sustentáveis.

17/7/2025

Projeto busca garantir passe livre a pacientes com câncer

Texto que tramita no Senado prevê gratuidade em ônibus, trens e barcos e desconto em passagens aéreas.

14/7/2025

Proibição de fiança em crimes graves de trânsito avança na Câmara

Proposta aprovada na Comissão de Viação e Transportes mira condutores que causam mortes com condutas perigosas.

8/7/2025

Lula sanciona uso de multas para pagar CNH a quem tem baixa renda

Nova lei também libera transferência de veículos por meio digital.

27/6/2025