transporte

Vistoria para carros de cinco anos gera reação e pode cair na CCJ

Após repercussão, autor do projeto critica mudança feita por comissão e admite retirada de proposta. Relator na CCJ adianta que mudará o texto.

22/1/2026

Renovação automática da CNH já beneficiou mais de 323 mil motoristas

Medida gerou economia de cerca de R$ 226 milhões.

15/1/2026

CNH sem autoescola: o que muda no Brasil e como é em outros países

Mudança aproxima o país de modelos como EUA e Reino Unido, mas sem exigir longos períodos de prática supervisionada. Europa e Japão adotam sistemas mais rígidos.

14/12/2025

Comissão aprova restrições em apps a motoristas acusados de violência

Proposta impede habilitação de motoristas com medidas protetivas e reforça exigência anual de certidão negativa de antecedentes criminais.

12/12/2025

Comissão aprova incentivos fiscais para transporte alternativo

Proposta cria incentivos fiscais para cooperativas de vans.

25/11/2025

Comissão aprova proibição de taxa extra para levar pets em aplicativo

Proposta também determina o cumprimento das normas sanitárias, de bem-estar animal e das regras locais de controle de zoonoses.

18/11/2025

CCJ aprova PEC que regulamenta jornada de motoristas de transporte

Proposta cria regras diferenciadas de jornada, descanso e remuneração para motoristas de cargas e passageiros.

14/11/2025

Comissão aprova regulação municipal de transporte de aplicativos

Projeto do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) recebeu parecer favorável na Comissão de Desenvolvimento Urbano.

13/11/2025

CAS aprova destinação de recursos ao sistema Sest/Senat

Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, projeto de lei vai à Câmara dos Deputados.

12/11/2025