LICENÇA PARA DIRIGIR
CNH sem autoescola: o que muda no Brasil e como é em outros países
Mudança aproxima o país de modelos como EUA e Reino Unido, mas sem exigir longos períodos de prática supervisionada. Europa e Japão adotam sistemas mais rígidos.
14/12/2025
Segurança no Trânsito
Comissão aprova restrições em apps a motoristas acusados de violência
Proposta impede habilitação de motoristas com medidas protetivas e reforça exigência anual de certidão negativa de antecedentes criminais.
12/12/2025
Transporte Alternativo
Comissão aprova incentivos fiscais para transporte alternativo
Proposta cria incentivos fiscais para cooperativas de vans.
25/11/2025
Transporte Pet
Comissão aprova proibição de taxa extra para levar pets em aplicativo
Proposta também determina o cumprimento das normas sanitárias, de bem-estar animal e das regras locais de controle de zoonoses.
18/11/2025
Nova Regulamentação
CCJ aprova PEC que regulamenta jornada de motoristas de transporte
Proposta cria regras diferenciadas de jornada, descanso e remuneração para motoristas de cargas e passageiros.
14/11/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova regulação municipal de transporte de aplicativos
Projeto do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) recebeu parecer favorável na Comissão de Desenvolvimento Urbano.
13/11/2025
Senado
CAS aprova destinação de recursos ao sistema Sest/Senat
Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, projeto de lei vai à Câmara dos Deputados.
12/11/2025
A complexidade da tarifa zero no transporte público
Gratuidade universal sem foco social pode gerar distorções e desperdício.
18/10/2025
educação
Câmara aprova transporte para alunos da rede federal
Os estudantes serão incluídos em programas de transporte e alimentação.
15/10/2025
Mobilidade Urbana
Audiência na Câmara debate mobilidade urbana como direito social
Debate, que será realizado de forma interativa, vai analisar como tornar transporte e planejamento urbano mais acessíveis.
8/10/2025
