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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

transporte

TRANSPORTE

Projeto contra dupla tributação a caminhoneiros está parado desde 2023

Proposta que tramita no Senado obriga empresas a reembolsarem combustível usado por autônomos, separando o custo do valor do frete.

16/4/2025

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

Governo publica decreto que regulamenta o programa Mover

Decreto define regras para adesão de empresas ao programa automotivo voltado à sustentabilidade.

16/4/2025

Câmara dos Deputados

Deputado propõe contar tempo de condução na jornada de trabalho

Essa inclusão seria válida para situações em que o local de trabalho apresente difícil acesso.

29/3/2025

Rodrigo Valadares

Uma luz no fim da rodovia

"O transporte rodoviário de passageiros não pode mais ser tratado como secundário na mobilidade nacional. É um modal essencial para a conectividade do país"

19/3/2025

Câmara dos Deputados

Transporte coletivo pode ter passe livre no Dia de Finados

O projeto visa facilitar o acesso das famílias a cemitérios e locais de memória.

5/3/2025

Legislação

Projeto na Câmara dá mais vagas e assentos para idosos no transporte

O Projeto de Lei 76/25, de Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), propõe aumentar a reserva de assentos para pessoas idosas em transportes coletivos e vagas em estacionamentos públicos.

28/2/2025

anistia política

Brasil pede perdão a 5 mil funcionários da Panair, empresa aérea fechada pela ditadura

Maior companhia aérea do país foi fechada pela ditadura militar em 1965, por perseguição política. Ex-funcionários e sócios serão anistiados

29/11/2024

DIREITOS DOS ANIMAIS

Câmara aprova a "Lei Joca", que cria regras para transporte aéreo de pets

Votação veio depois da repercussão do caso de Joca, cachorro que morreu enquanto era transportado pela Gollog, empresa da companhia Gol

8/5/2024

INFRAESTRUTURA

Projeto Combustível do Futuro consolida biodiesel como opção para descarbonização

OPINIÃO: Aprovação do PL consolida o biodiesel como vetor para a descarbonização do transporte pesado de cargas. Por Arnaldo Jardim

2/5/2024

MERCADO

Grande avanço na regulação da atividade dos motoristas de aplicativos

OPINIÃO: A grande discussão será sobre valor estabelecido por hora e não por quilometragem e a forma de recolhimento previdenciário

11/3/2024

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