Nova Regulamentação
Proposta cria regras diferenciadas de jornada, descanso e remuneração para motoristas de cargas e passageiros.
14/11/2025
Câmara dos Deputados
Projeto do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) recebeu parecer favorável na Comissão de Desenvolvimento Urbano.
13/11/2025
Senado
Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, projeto de lei vai à Câmara dos Deputados.
12/11/2025
Gratuidade universal sem foco social pode gerar distorções e desperdício.
18/10/2025
educação
Os estudantes serão incluídos em programas de transporte e alimentação.
15/10/2025
Mobilidade Urbana
Debate, que será realizado de forma interativa, vai analisar como tornar transporte e planejamento urbano mais acessíveis.
8/10/2025
Transporte Aéreo
Ministério de Portos e Aeroportos propõe cabotagem aérea para aumentar concorrência e reduzir preços de passagens.
5/9/2025
Transporte
Colegiado vai analisar proposta que cria um novo marco legal para os serviços.
18/8/2025
Assuntos Econômicos
Na mesma reunião, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também estuda a isenção de taxas para telecomunicações em áreas rurais.
1/8/2025
CABOTAGEM
Nova regra permite mais embarcações estrangeiras e incentiva navios sustentáveis.
17/7/2025
