Ministério estuda melhorias para transporte aéreo na região Norte

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) apresentou a cabotagem aérea como possível solução para ampliar a concorrência no setor e reduzir custos das passagens aéreas. A cabotagem aérea permite que companhias estrangeiras operem trechos domésticos no Brasil em conexão com voos internacionais e foi especialmente considerada para a Amazônia Legal, região que enfrenta desafios de conectividade entre as cidades.

Em reunião com parlamentares do Norte, o ministro Silvio Costa Filho discutiu a proposta como meio de aumentar a oferta de voos para os estados da região. Costa Filho ressaltou que, diferente de outros países que investiram significativamente em suas companhias aéreas durante a pandemia, o Brasil não forneceu recursos diretos ao setor. Para mitigar os desafios atuais, o governo anunciou a criação de uma linha de crédito, através do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), destinada à compra de aeronaves e motores, beneficiando também a aviação regional.

"Na pandemia, outros países colocaram bilhões para salvar suas companhias aéreas. Aqui, nada foi feito. Agora estamos criando uma linha de crédito e defendendo a cabotagem para que o setor tenha condições de crescer e, principalmente, para que o povo do Norte tenha acesso a passagens mais baratas e maior oferta de voos"

O secretário Nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, enfatizou que a regulamentação da cabotagem demandará alterações legais e normativas específicas. "A abertura na Amazônia Legal pode atrair oferta e reduzir preços onde o mercado é mais frágil, desde que venha acompanhada de regras claras de segurança, custos operacionais viáveis e estabilidade regulatória. Para o restante do país, reciprocidade é condição para uma abertura responsável", destacou Longo.

O deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-PR) também ressaltou a dificuldade de acesso em municípios da Amazônia. Devido as distâncias superiores a 1.000 km sem alternativas de transporte, de acordo com o parlamentar: "a população está ilhada. Só a integração aérea pode devolver dignidade a esses municípios".

A medida inclui crédito, investimentos em aeroportos e marcos regulatórios, com a cabotagem áerea como parte fundamental para abrir o mercado em um local de fragilidade.