Transporte Aéreo
Ministério de Portos e Aeroportos propõe cabotagem aérea para aumentar concorrência e reduzir preços de passagens.
5/9/2025
Taxação às bets
Projeto de lei prevê destinação de 1% da receita pública de jogos online ao Fundo Nacional do Esporte.
10/8/2025
CONGRESSO & JUSTIÇA
Projeto cria cargos na polícia judicial e funções comissionadas de alto nível.
10/7/2025
Eleições
Comissão de Viação e Transportes aprovou texto que propõe vetar operações de fiscalização que atrapalhem circulação nos dias de eleição.
24/4/2025
MEIO AMBIENTE
Projeto define que estados da Amazônia Legal tenham prioridade na distribuição de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
15/3/2025
