PL da Dosimetria: veja as cidades onde há atos contra redução de penas

Manifestações contra a anistia e a redução de pena dos condenados por tentativa de golpe estão marcadas para este domingo (14) em capitais e cidades de todas as regiões do país. Convocados por artistas e pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, os atos adotam o mote "Sem anistia para golpistas" e ocorrem poucos dias após a aprovação do chamado PL da Dosimetria pela Câmara, na madrugada da última quarta-feira (10). Ao todo, há mobilizações previstas em pelo menos 49 cidades.

O projeto, que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro, altera os critérios de cálculo das penas para crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Na Câmara, o texto foi aprovado por 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção. A proposta é de autoria do senador Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e teve como relator o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

No Senado, a matéria pode ser analisada já na próxima quarta-feira (17), tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no Plenário. O relator é o senador Esperidião Amin (PP-SC), aliado de Bolsonaro e defensor da "anistia ampla, geral e irrestrita".

Entre os pontos centrais do texto estão o fim do acúmulo de penas para crimes cometidos no mesmo contexto, a possibilidade de progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena em regime fechado e a ampliação das hipóteses de remição por trabalho ou estudo. O projeto também autoriza a conversão de dias trabalhados em redução de pena e prevê benefícios para réus que cumpriram pena com uso de tornozeleira eletrônica.

Para movimentos sociais, sindicais e estudantis, essas alterações representam uma flexibilização indevida das punições aplicadas a crimes contra a democracia. As entidades avaliam que o projeto pode beneficiar condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 — inclusive investigados e condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) — e classificam a proposta como uma "anistia disfarçada".

A mobilização deste domingo é apresentada como uma resposta direta à tramitação acelerada do projeto no Congresso. Segundo os organizadores, o objetivo é pressionar parlamentares e manter a defesa da democracia no centro do debate público, em meio ao que consideram tentativas de relativizar a gravidade da tentativa de ruptura institucional.

Os atos também dão sequência a uma série de manifestações recentes, como o levante Mulheres Vivas e os protestos contra a chamada PEC da Blindagem Artistas e intelectuais aderiram às convocações. O cantor Caetano Veloso voltou a chamar a população para as ruas e relembrou a mobilização de 21 de setembro, quando manifestações em São Paulo e no Rio reuniram dezenas de milhares de pessoas.

Na capital fluminense, o coletivo 342Artes organiza um ato musical em Copacabana, com apresentações previstas de Caetano Veloso, Paulinho da Viola e Gilberto Gil, entre outros artistas. Em diversas cidades, a programação inclui marchas, atos públicos e atividades culturais em praças, avenidas e pontos centrais.

Saiba onde acontecem os atos no domingo (14):

Norte

Rio Branco (AC): 17h - Lago do Amor

Manaus (AM): 9h - Faixa liberada da avenida Getúlio Vargas

Macapá (AP): 16h - Praça Veiga Cabral (ao lado do Teatro das Bacabeiras)

Belém (PA): 9h - Escadinha das Docas

Porto Velho (RO): 15h - Praça da Estrada de Ferro

Boa Vista (RR): 17h - Praça das Águas

Nordeste

Maceió (AL): 9h - Praça 7 Coqueiros

Salvador (BA): 10h - Morro do Cristo

Fortaleza (CE): 15h - Praia de Iracema, 1750 (Espigão da Rui Barbosa)

Sobral (CE): 18h - Boulevard do Arco

São Luís (MA): 9h - Largo do Carmo

João Pessoa (PB): 9h - Busto do Tamandaré

Recife (PE): 14h - Rua da Aurora

Teresina (PI): 9h - Praça Pedro II

Mossoró (RN): 17h - Teatro Municipal

Natal (RN): 8h - Av. Roberto Freire (calçada do Ferreira Costa)

Aracaju (SE): 14h - Praia da Cinelândia

Centro-Oeste

Brasília (DF): 10h - SESI Lab (ao lado da Rodoviária) com marcha até o Congresso

Goiânia (GO): 15h - Praça Universitária

Campo Grande (MS): 8h - Avenida Afonso Pena com 14 de Julho

Cuiabá (MT): 8h - Praça Ulysses Guimarães, Av. do CPA

Sudeste

Vitória (ES): 16h - UFES

Belo Horizonte (MG): 9h - Praça Raul Soares

Divinópolis (MG): 8h30 - Feira do Niterói

Ipatinga (MG): 9h30 - Feira do Canaã

Juiz de Fora (MG): 10h - Praça da Estação

Montes Claros (MG): 8h - Praça da Matriz

Passos (MG): 9h - Feira Livre da JK

Poços de Caldas (MG): 10h - Praça Pedro Sanches

Serra do Cipó (MG): 10h - Praça Central

Teófilo Otoni (MG): 8h30 - Praça dos Imigrantes

Uberaba (MG): 10h30 - Feira da Abadia

Uberlândia (MG): 9h30 - Praça Clarimundo Carneiro

Araçatuba (SP): 9h - Câmara Municipal

Botucatu (SP): 10h - Em frente à EECA

Campinas (SP): 9h - Largo do Pará

Ribeirão Preto (SP): 15h30 - Esplanada Pedro II

Santos (SP): 14h - Estação da Cidadania

São Paulo (SP): 14h - Em frente ao MASP (Avenida Paulista)

Sorocaba (SP): 10h - Praça da Bandeira (ao lado do Shopping Cianê)

Rio de Janeiro (RJ): 13h - Posto 5 de Copacabana

Sul

Curitiba (PR): 14h - Boca Maldita

Caxias do Sul (RS): - 14h - Praça Dante Alighieri, às 14h

Londrina (PR): 9h - Avenida Saul Elkind, na Escola Circo

Porto Alegre (RS): 14h - Arcos da Redenção

Florianópolis (SC): 9h30 - Ponte Hercílio Luz (lado ilha)

Itajaí (SC): 9h - Praça Beira Rio (Fazenda)

Joinville (SC): 17h - Praça Nereu Ramos