DOMINGO DE PROTESTOS
PL da Dosimetria: veja as cidades onde há atos contra redução de penas
Manifestações convocadas por artistas e movimentos sociais ocorrem neste domingo em dezenas de cidades de todas as regiões, com o mote "Sem anistia para golpistas".
14/12/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Redução das penas do 8/1 dependerá de revisão caso a caso no STF
Projeto aprovado na Câmara muda o cálculo das penas por crimes contra a democracia, mas nenhuma redução é automática, explica jurista.
10/12/2025
8 de janeiro
Veja como fica a pena de Bolsonaro após mudança no cálculo das penas
Projeto de lei aprovado na Câmara elimina soma de penas e pode reduzir condenações já impostas pelo STF no caso da tentativa de golpe.
10/12/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Câmara aprova redução de pena para Bolsonaro e outros condenados
Projeto altera cálculo das penas e flexibiliza progressão de regime para condenados por tentativa de golpe. Texto segue para o Senado.
10/12/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Veja a íntegra do parecer de Paulinho da Força para o PL da Dosimetria
Projeto muda parâmetros de contagem da pena para crimes contra o Estado de Direito, podendo reduzir período de Bolsonaro no regime fechado.
9/12/2025
CONGRESSO
Objetivo único é a aprovação da anistia, diz Flávio após reunião do PL
Bancadas do PL na Câmara e Senado retomam mobilização por anistia após prisão preventiva de Bolsonaro.
24/11/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
"Sem anistia, não haverá eleição", diz Eduardo Bolsonaro
Filho 03 de Bolsonaro afirma que anistia flexível debatida na Câmara "soa como suavizar a vida de ditadores".
3/10/2025
ANISTIA
Relator da anistia não precisa encontrar com Bolsonaro, diz Flávio
Flávio Bolsonaro diz preferir que as tratativas não envolvam diretamente seu pai e nem o presidente Lula.
1/10/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Votos de Fux ecoam projetos no Congresso que limitam punições do 8/1
Ministro defende provas individualizadas e proporcionalidade; parlamentares propõem projetos que reduzem penas e delimitam crimes contra a democracia.
1/10/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Oposição aposta em destaque para aprovar versão ampla do PL da anistia
Após reunião com relator, cúpula do PL manteve postura em defesa de versão irrestrita.
30/9/2025
