DOSIMETRIA
PL da Dosimetria aprovado na Câmara pode beneficiar além do 8/1
Texto não altera dosimetria apenas para crimes contra a Democracia, e sim parte do funcionamento da execução penal.
17/12/2025
DOMINGO DE PROTESTOS
PL da Dosimetria: veja as cidades onde há atos contra redução de penas
Manifestações convocadas por artistas e movimentos sociais ocorrem neste domingo em dezenas de cidades de todas as regiões, com o mote "Sem anistia para golpistas".
14/12/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Redução das penas do 8/1 dependerá de revisão caso a caso no STF
Projeto aprovado na Câmara muda o cálculo das penas por crimes contra a democracia, mas nenhuma redução é automática, explica jurista.
10/12/2025
8 de janeiro
Veja como fica a pena de Bolsonaro após mudança no cálculo das penas
Projeto de lei aprovado na Câmara elimina soma de penas e pode reduzir condenações já impostas pelo STF no caso da tentativa de golpe.
10/12/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Câmara aprova redução de pena para Bolsonaro e outros condenados
Projeto altera cálculo das penas e flexibiliza progressão de regime para condenados por tentativa de golpe. Texto segue para o Senado.
10/12/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Veja a íntegra do parecer de Paulinho da Força para o PL da Dosimetria
Projeto muda parâmetros de contagem da pena para crimes contra o Estado de Direito, podendo reduzir período de Bolsonaro no regime fechado.
9/12/2025
CONGRESSO
Objetivo único é a aprovação da anistia, diz Flávio após reunião do PL
Bancadas do PL na Câmara e Senado retomam mobilização por anistia após prisão preventiva de Bolsonaro.
24/11/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
"Sem anistia, não haverá eleição", diz Eduardo Bolsonaro
Filho 03 de Bolsonaro afirma que anistia flexível debatida na Câmara "soa como suavizar a vida de ditadores".
3/10/2025
ANISTIA
Relator da anistia não precisa encontrar com Bolsonaro, diz Flávio
Flávio Bolsonaro diz preferir que as tratativas não envolvam diretamente seu pai e nem o presidente Lula.
1/10/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Votos de Fux ecoam projetos no Congresso que limitam punições do 8/1
Ministro defende provas individualizadas e proporcionalidade; parlamentares propõem projetos que reduzem penas e delimitam crimes contra a democracia.
1/10/2025
