Greve contra reforma trabalhista afeta voos entre Brasil e Portugal

Portugal enfrenta nesta quarta-feira (3) uma greve geral contra a reforma trabalhista proposta pelo governo do primeiro-ministro Luís Montenegro. A paralisação, convocada pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), afeta transportes, aeroportos, escolas, hospitais e outros serviços públicos.

Na educação, a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, afirmou que cerca de 40% dos alunos não puderam realizar a prova de português. Segundo ela, entre 38% e 45% das escolas ficaram fechadas por falta de pessoal em diferentes categorias.

A ministra informou ainda que a adesão foi de 41% entre trabalhadores não docentes e de 24% entre professores. Mesmo assim, o governo minimizou a dimensão da paralisação e afirmou que a greve teve adesão "muitíssimo reduzida" no setor privado.

Os transportes estão entre os setores mais afetados. Houve supressões em diferentes meios de deslocamento, embora o governo diga que os serviços mínimos foram assegurados e que, em alguns casos, a oferta ficou acima do previsto.

Impacto sobre voos

No setor aéreo, sindicatos estimaram que até 500 voos poderiam ser afetados. Azul e Latam cancelaram ao menos oito ligações entre Brasil e Portugal, enquanto a TAP informou uma lista de voos mantidos em regime de serviços mínimos. Segundo a empresa, qualquer voo que não conste dessa relação deve ser considerado suspenso.

Entre São Paulo e Portugal, seguem programados os voos TP82 e TP88, na rota Guarulhos-Lisboa, nos dias 2 e 3 de junho. Também estão mantidos o TP89, de Lisboa para Guarulhos, no dia 3, e o TP94, de São Paulo para o Porto, no dia 2.

No Rio de Janeiro, permanecem previstos os voos TP72 e TP74, entre o Galeão e Lisboa, nos dias 2 e 3. Também está mantido o TP73, de Lisboa para o Galeão, no dia 3.

A TAP também manteve os voos TP12, de Recife para Lisboa; TP48, de Belém para Lisboa; TP58, de Brasília para Lisboa; TP104, de Belo Horizonte para Lisboa; e TP118, de Porto Alegre para Lisboa.

A Azul confirmou o cancelamento de quatro voos entre Brasil e Portugal. Foram suspensos os voos AD8750 e AD8900, que partiriam de Viracopos, em Campinas, para Lisboa, no dia 2 de junho. No sentido contrário, também foram cancelados os voos AD8751 e AD8901, de Lisboa para Viracopos, previstos para 3 de junho. A empresa informou que os passageiros afetados estão sendo comunicados individualmente.

A Latam também cancelou quatro voos. A medida atinge os voos LA8146 e LA8148, que sairiam de Guarulhos para Lisboa em 2 de junho, e os voos LA8147 e LA8149, de Lisboa para Guarulhos, previstos para 3 de junho.

Reforma trabalhista

A greve foi convocada em protesto contra o pacote laboral "Trabalho XXI", já enviado à Assembleia da República. A CGTP afirma que as mudanças reduzem direitos trabalhistas, ampliam mecanismos de exploração e devem ser retiradas pelo governo do primeiro-ministro Luis Montenegro, da centro-direita.

O ponto mais contestado é a flexibilização dos horários de trabalho, especialmente a volta/ampliação do banco de horas individual.

Para os sindicatos, esse mecanismo aumenta o poder do empregador para reorganizar a jornada, pode ampliar a carga diária e semanal e dificulta a conciliação entre trabalho, descanso e vida familiar. A CGTP diz que o pacote "desregula os horários de trabalho", enquanto a UGT afirma que medidas como banco de horas, contratos a termo, despedimentos e outsourcing aumentam o poder unilateral dos empregadores e fragilizam os trabalhadores.

O Executivo, por sua vez, defende que a reforma moderniza a legislação e dá mais flexibilidade ao mercado de trabalho. Rosário Palma Ramalho disse respeitar o direito de greve, mas afirmou que cabe ao governo executar seu programa e manter a discussão do projeto no Parlamento.