Fórum de Lisboa começa com recorde de palestrantes

Começou nesta segunda-feira (1º), em Portugal, a 14ª edição do Fórum de Lisboa, evento coordenado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro será realizado até quarta-feira (3), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), e terá como tema "Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais".

O fórum terá a maior edição de sua história. A programação prevê 71 painéis ao longo de três dias, com mais de 450 palestrantes e moderadores, representantes de 15 países e integrantes de 20 universidades estrangeiras. Dezenas de parlamentares, ministros de Estado e do Judiciário, governadores e ex-presidentes, dentre outras autoridades, participam do evento.

A abertura foi feita oficialmente por Gilmar Mendes. Em seguida, falou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Também participam da Mesa de Abertura:

Alexandre de Moraes — ministro do STF

Luis Felipe Salomão — vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e coordenador acadêmico da FGV Justiça.

Luís Manuel dos Anjos Ferreira — reitor da Universidade de Lisboa.

Carlos Blanco de Morais — professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, coordenador científico do Lisbon Public Law Research Centre e consultor sênior do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal.

Carlos Ivan Simonsen Leal — presidente da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Beto Simonetti — presidente do Conselho Federal da OAB.

Maior edição do encontro

O evento ocupará sete espaços simultâneos no campus da FDUL, incluindo a Reitoria e cinco anfiteatros, com até seis mesas de debate ocorrendo ao mesmo tempo.

A edição deste ano terá participação de estrangeiros de países como Alemanha, França, Reino Unido, Estados Unidos, Espanha, Grécia, Itália, Moçambique, Cabo Verde, Colômbia e Angola. A proposta é reunir autoridades públicas, juristas, acadêmicos, empresários e especialistas para discutir os impactos das mudanças tecnológicas e geopolíticas sobre a democracia, a economia, os direitos fundamentais e a formulação de políticas públicas.

Tecnologia, soberania e democracia

A programação foi organizada em três eixos temáticos. Nesta segunda-feira, os debates serão dedicados à ordem internacional em disputa, à democracia global e à soberania digital.

Na terça-feira (2), o foco recairá sobre economia digital, inteligência artificial e direitos fundamentais. O último dia será voltado a políticas públicas, sistema de precedentes e efetividade dos direitos.

Conferências internacionais

Entre os principais convidados internacionais estão o jornalista Thomas Friedman, colunista do jornal The New York Times e vencedor de três prêmios Pulitzer, e o economista Joel Mokyr, professor da Northwestern University e vencedor do Nobel de Economia.

Friedman fará uma conferência sobre o impacto da tecnologia na geopolítica e na globalização. Mokyr tratará de inovação e economia do conhecimento, em mesa moderada por Gilmar Mendes.

O Judiciário brasileiro também terá presença expressiva, com três ministros do STF em exercício, um ex-ministro da Corte, 13 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de tribunais regionais e estaduais.

Também estão confirmados pelo menos três ex-presidentes da República: Michel Temer, do Brasil; Ivan Duque, da Colômbia; e Jorge Carlos Fonseca, de Cabo Verde.

Governadores de São Paulo, Rio Grande do Sul e Tocantins devem participar do encontro, assim como quatro ministros brasileiros e dois ministros portugueses em exercício.

Agências reguladoras e setor produtivo

O setor regulatório terá presença de dirigentes das sete agências reguladoras federais: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Executivos de grandes empresas dos setores de energia, finanças, tecnologia, aviação e mídia também participarão das mesas. Segundo a organização, o objetivo é ampliar o diálogo entre instituições públicas, academia e setor produtivo em torno dos desafios econômicos, democráticos e sociais da nova ordem internacional.