COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA
Senado sabatina indicados para agências reguladoras nesta terça-feira
Serão ouvidos indicados para a Anac, a Anatel, a ANP e a Aneel. Caso sejam aprovados, nomes serão submetidos ao plenário.
19/8/2025
CÂMARA
CCJ vota PEC das agências com apoio de frentes parlamentares
Proposta dá à Câmara competência para acompanhar e fiscalizar as atividades das agências por meio de comissões temáticas.
18/8/2025
Indicações
Comissão de Infraestrutura recebe relatório de 16 candidatos
Nomes serão sabatinados a cargos de diretoria em oito agências reguladoras na próxima semana.
13/8/2025
AGÊNCIAS REGULADORAS
Senado sabatina indicados à direção da Anvisa e da ANS
Três indicações são para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária; a quarta é para a presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Siga ao vivo.
13/8/2025
Indicações
Senado sabatina 22 nomes na próxima semana
Além de STJ e STM, comissões analisam indicados para agências reguladoras e conselhos nacionais.
10/8/2025
Regulação
Audiência discute fortalecimento das agências reguladoras no Brasil
Câmara dos Deputados promove audiência para debater o fortalecimento das agências reguladoras, essenciais para a fiscalização de serviços públicos.
4/8/2025
Análise de Indicações
Senado analisará indicações para cargos em agências reguladoras
Em agosto, o Senado Federal iniciará a análise de 39 indicações para cargos em agências reguladoras e tribunais superiores, com sabatinas e votações programadas.
24/7/2025
Economia
Governo deve descontingenciar agências reguladoras, afirma deputado
O deputado Julio Lopes, presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, afirmou que o Ministério do Planejamento acenou favoravelmente para descontingenciar mais de R$ 450 milhões de agências reguladoras.
16/7/2025
Audiência pública
Câmara discute medidas para fortalecer agências reguladoras
Comissões promoverão uma audiência pública conjunta nesta quarta-feira (16).
14/7/2025
CONGRESSO NACIONAL
Senado vai sabatinar indicados para agências reguladoras em agosto
Leitura dos relatórios, sabatinas e votações dos indicados vão ser feitas nas duas semanas após o recesso parlamentar.
14/7/2025
