Análise de Indicações
Senado analisará indicações para cargos em agências reguladoras
Em agosto, o Senado Federal iniciará a análise de 39 indicações para cargos em agências reguladoras e tribunais superiores, com sabatinas e votações programadas.
24/7/2025
Economia
Governo deve descontingenciar agências reguladoras, afirma deputado
O deputado Julio Lopes, presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, afirmou que o Ministério do Planejamento acenou favoravelmente para descontingenciar mais de R$ 450 milhões de agências reguladoras.
16/7/2025
Audiência pública
Câmara discute medidas para fortalecer agências reguladoras
Comissões promoverão uma audiência pública conjunta nesta quarta-feira (16).
14/7/2025
CONGRESSO NACIONAL
Senado vai sabatinar indicados para agências reguladoras em agosto
Leitura dos relatórios, sabatinas e votações dos indicados vão ser feitas nas duas semanas após o recesso parlamentar.
14/7/2025
Agências reguladoras fortes espelham a competitividade de um país
Contingenciamentos e impostos mais altos colocam em xeque a competitividade e a segurança jurídica do Brasil.
4/7/2025
INFRAESTRUTURA
Senado discute autonomia e blindagem de cortes de agências reguladoras
Propostas encampadas por frente parlamentar ampliam autonomia administrativa e protegem atividades-fim de cortes orçamentários.
11/5/2025
Agência Reguladora
Lula ainda precisa preencher vagas para diretores na Anatel, na Aneel e na Antaq
Desde maio de 2024, a Aneel está sem um diretor e com apenas três diretores e o diretor-geral em seu colegiado.
14/1/2025
Agência Reguladora
Conheça os 14 nomes indicados por Lula para agências reguladoras em 2025
O presidente Lula encaminhou ao Senado, em dezembro de 2024, a indicação de 14 diretores para oito agências reguladoras.
14/1/2025
