INFRAESTRUTURA
Senado discute autonomia e blindagem de cortes de agências reguladoras
Propostas encampadas por frente parlamentar ampliam autonomia administrativa e protegem atividades-fim de cortes orçamentários.
11/5/2025
Agência Reguladora
Lula ainda precisa preencher vagas para diretores na Anatel, na Aneel e na Antaq
Desde maio de 2024, a Aneel está sem um diretor e com apenas três diretores e o diretor-geral em seu colegiado.
14/1/2025
Agência Reguladora
Conheça os 14 nomes indicados por Lula para agências reguladoras em 2025
O presidente Lula encaminhou ao Senado, em dezembro de 2024, a indicação de 14 diretores para oito agências reguladoras.
14/1/2025
Reajuste de 27% é aprovado por servidores de agências reguladoras
Os servidores das agências reguladoras aprovaram a proposta do governo federal de reajuste salarial de 27%.
21/8/2024
GOVERNO
Lula sanciona reajuste a servidores e veta acúmulo de função para policiais
Governo também vetou acúmulo de funções para servidores de agências reguladores e mudança nos mandatos de diretores da ANM.
1/6/2024
GOVERNO
Governo apresenta proposta e servidores da ANM reavaliam paralisação
Ministra da Gestão se compromete a incluir reestruturação de carreiras da Agência Nacional de Mineração (ANM) no orçamento de 2024
9/7/2023
AO SENADO
Governo encaminha 21 indicações para agências reguladoras e autarquias
O governo federal encaminhou ao Senado indicações de nomes para ocuparem cargos em agências reguladoras e autarquias.
4/4/2022
