senado federal

Incentivo ao diagnóstico de autismo em adultos e idosos vai à sanção

Com aprovação no Senado, projeto agora segue para sanção presidencial.

22/10/2025

CDH do Senado analisa endurecimento de medidas socioeducativas

Colegiado debate 15 propostas nesta quarta-feira (22).

21/10/2025

CSP debate autonomia de Estados para regras sobre condenações penais

Projeto recebeu substitutivo do relator Carlos Portinho (PL-RJ).

20/10/2025

CDH debate criação de dia da conscientização sobre agenesia de membros

Condição abrange ausência de membros por má-formação congênita, síndromes genéticas ou traumas durante a gestação.

19/10/2025

Flávio Bolsonaro propõe criação de centros-dia para idosos

Situações em que a família não consegue oferecer cuidado ao idoso em tempo integral serão prioridade.

19/10/2025

Randolfe quer incluir Honestino Guimarães no Livro de Heróis da Pátria

Projeto busca reconhecer oficialmente o militante estudantil, Honestino Guimarães, como símbolo da luta pela democracia no Brasil.

19/10/2025

Senado vota exclusão de gastos do Brasil Soberano do arcabouço fiscal

Deliberação se concentra em dois destaques; texto-base já foi aprovado.

7/10/2025

Comissão debate regras para registro de terras em áreas de fronteira

Projeto em votação autoriza a regularização fundiária de áreas em terras indígenas ainda não homologadas.

6/10/2025

Projeto reconhece circo como manifestação da cultura nacional

Projeto foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).

5/10/2025

Senadores propõem Marco Legal da Cibersegurança

Projeto também cria Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital.

4/10/2025