Proteção
Caso de agressão contra doméstica motiva projeto de proteção no Senado
Proposta apresentada pela senadora Eliziane Gama cria Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica.
8/5/2026
Telemarketing
Senado proíbe telemarketing por robôs; projeto vai à análise da Câmara
Texto altera o Código de Defesa do Consumidor e mantém exceções para contatos relacionados à segurança e confirmação de contratos digitais.
7/5/2026
A rejeição de Messias e o recado político do Senado
Rejeição de indicado rompe tradição e reposiciona equilíbrio entre os Poderes.
30/4/2026
O Senado tem o dever de rejeitar Messias no Supremo Tribunal Federal
A indicação puramente política de Messias escancara o aparelhamento do STF. Sem notório saber jurídico, ele transforma a Corte em puxadinho do PT. O Senado não pode se acovardar em mais um acordão.
16/4/2026
Maternidade no trabalho
Projeto amplia estabilidade para gestantes em contratos temporários
Proposta aprovada em comissão do Senado garante proteção e renda e segue para análise final na Comissão de Assuntos Sociais, que pode aprová-la sem votação no plenário.
13/4/2026
Reforma Agrária
Wellington Fagundes propõe novas regras para assentamentos rurais
Proposta exige estudos prévios de logística e serviços públicos para a criação de novos projetos de reforma agrária.
3/4/2026
CPMI do INSS
Damares critica Gilmar por chamar vazamentos da CPMI de "vexame"
Senadora reagiu a críticas do ministro sobre vazamentos de dados sigilosos da comissão e defendeu assessores que atuaram na sala-cofre.
27/3/2026
Piso da Enfermagem
Roberta Acioly cobra votação de PEC que atualiza piso da enfermagem
Proposta parada na CCJ busca assegurar atualização salarial periódica e jornada compatível para 3 milhões de profissionais.
25/3/2026
Incentivo Fiscal
Senado aprova benefícios fiscais para impulsionar a reciclagem
Medida reduz carga tributária para empresas que utilizam insumos reciclados e desonera a venda de materiais reaproveitáveis.
25/3/2026
Criminalização da misoginia
Veja como cada senador votou no projeto que criminaliza misoginia
Aprovação por 67 votos a zero enquadra a misoginia na Lei do Racismo, com previsão de início de pena em regime fechado.
25/3/2026
