senado federal

Congresso reduz ritmo no plenário e concentra agenda em comissões

Agenda inclui comissão de MP, debates sobre educação, apostas e segurança pública.

16/8/2026

Senado libera US$ 1,76 bi em crédito externo a Estados e municípios

Além dos empréstimos, Senado também aprovou medida provisória para resposta a desastres climáticos.

13/8/2026

Senado libera US$ 701,9 milhões para ônibus elétricos e saúde em SP

Autorizações fazem parte de um conjunto de operações de crédito externo encaminhadas pelo governo ao Senado nesta semana.

13/8/2026

Cid Gomes propõe novo piso para engenheiros, arquitetos e veterinários

Projeto também inclui geógrafos, tecnólogos, geólogos e meteorologistas entre os beneficiados.

13/8/2026

Senado libera US$ 100 milhões do BID para reduzir Custo Brasil

Governo pretende reduzir custos associados à regulação e ampliar a capacidade institucional dos órgãos responsáveis pelas normas.

12/8/2026

Senado aprova aporte de US$ 67 milhões a projetos de energia renovável

Recursos serão contratados pelo Banco do Nordeste, com garantia da União, e destinados a iniciativas no Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo.

12/8/2026

Senado aprova R$ 10 bilhões em incentivos para fertilizantes

Medida prevê incentivos para instalação de novas fábricas e para expansão, modernização e reativação de unidades já existentes.

12/8/2026

Fundo para fortalecer Defensoria Pública da União vai à sanção

Projeto estabelece fontes de financiamento e regras de transparência para recursos destinados ao fortalecimento da Defensoria Pública da União.

12/8/2026

CCJ analisa Estatuto dos Cães e Gatos e penas maiores para maus-tratos

Propostas estabelecem direitos e deveres para tutores e podem elevar para até seis anos a pena em casos agravados de maus-tratos.

11/8/2026

CAE aprova novo piso de R$ 13,6 mil para médicos e dentistas

Comissão aprovou parecer que prevê implementação gradual do novo piso ao longo de três anos.

11/8/2026