Senado libera US$ 701,9 milhões para ônibus elétricos e saúde em SP

O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) três operações de crédito externo que somam US$ 701,9 milhões para a Prefeitura de São Paulo. Os recursos serão destinados à eletrificação da frota de ônibus da capital e à modernização da rede hospitalar e de atendimento especializado.

A maior parte do valor, US$ 496,6 milhões, financiará a substituição de ônibus por veículos elétricos.

Outros US$ 205,3 milhões serão aplicados no Avança Saúde II, programa de reestruturação e qualificação da rede pública municipal de saúde.

Os empréstimos serão contratados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A operação com o Bird terá garantia da União.

A votação ocorreu em sessão deliberativa extraordinária convocada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Na véspera, ele havia anunciado que as mensagens presidenciais seriam levadas diretamente ao plenário, sem análise prévia da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após aval do presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Os pedidos de autorização só chegaram formalmente ao Senado na quarta-feira (12). As três mensagens relativas à capital paulista integraram um conjunto de 16 pedidos de operações de crédito publicados pelo governo federal em edição extra do Diário Oficial da União.

Na terça-feira (11), o Senado já havia autorizado empréstimos para outras unidades da Federação, mas as propostas envolvendo São Paulo ainda não tinham sido encaminhadas pelo Executivo.

Eletrificação da frota

O programa de eletrificação receberá dois financiamentos de US$ 248,3 milhões cada, um do BID e outro do Bird.

A operação com o BID foi encaminhada pela Presidência da República na Mensagem 39, de 2026, e aprovada pelo projeto de resolução 33/2026.

Relatora da proposta, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) destacou os efeitos esperados para a mobilidade e para a redução da poluição.

"Sempre me dediquei para melhorar a mobilidade urbana e essa foi uma oportunidade de promover ações concretas para renovar a frota e, ainda, reduzir a emissão de gases poluentes, melhorando a qualidade do transporte para toda a população."

O segundo empréstimo, também de US$ 248,3 milhões, será contratado com o Bird e foi autorizado pelo projeto de resolução 34/2026.

Relator da matéria, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou que o município cumpriu as exigências para a contratação e para a concessão da garantia federal.

"A contratação da operação de crédito foi deferida pelo supracitado parecer, que considerou terem sido atendidos os requisitos mínimos previstos pela Resolução 43, de 2001, do Senado Federal, em especial quanto aos limites de endividamento do município de São Paulo."

Segundo o relator, São Paulo recebeu classificação B na análise de capacidade de pagamento, considerada suficiente para a operação. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional também concluiu que as cláusulas contratuais estão de acordo com a legislação brasileira.

Com os dois financiamentos, a Prefeitura fica autorizada a captar US$ 496,6 milhões para o programa de redução de gases poluentes por meio da eletrificação da frota de ônibus.

Modernização da rede hospitalar

O terceiro empréstimo aprovado, de US$ 205,3 milhões, será contratado com o BID para financiar o Avança Saúde II. A operação foi encaminhada pela Mensagem nº 41, de 2026, e aprovada pelo projeto de resolução 35/2026.

O programa prevê investimentos na infraestrutura hospitalar, na modernização de equipamentos e na melhoria de processos de atendimento e gestão. Entre os objetivos estão reduzir gargalos, melhorar o fluxo de pacientes e ampliar a oferta de serviços especializados.

Também relatora da operação, Mara Gabrilli afirmou que os investimentos buscam produzir efeitos permanentes na rede municipal.

"Os investimentos não se limitam à realização de obras ou à aquisição de equipamentos, mas procuram estabelecer condições permanentes para uma gestão mais eficiente e orientada às necessidades da população."

As três operações tiveram as redações finais aprovadas pelo plenário.

Pela Constituição, cabe ao Senado autorizar operações financeiras externas de interesse da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.