saúde pública

Câmara aprova distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS

Projeto garante a distribuição de fraldas a idosos e pessoas com deficiência que se enquadram como baixa renda.

4/9/2025

Anvisa endurece regras para manipulação das "canetas emagrecedoras"

Medida inviabiliza que Ozempic e Wegovy sejam manipuladas.

27/8/2025

Comissão aprova rastreamento de fatores de risco durante o pré-natal

Proposta prevê identificação de riscos à saúde materna e neonatal e encaminhamento a unidades especializadas.

21/8/2025

Deputado propõe criação de centros para tratamento da obesidade

Projeto de Clodoaldo Magalhães quer enfrentar o avanço do sobrepeso com novas estruturas no SUS.

9/8/2025

Lula sanciona lei que amplia cirurgia de reconstrução mamária no SUS

Norma garante reconstrução imediata e apoio psicológico a mulheres com mutilação.

18/7/2025

Senador quer banir narguilé em todo o Brasil

Projeto de Eduardo Girão busca ampliar políticas de combate ao tabagismo no Brasil.

13/7/2025

Comissão de Esporte aprova projeto que restringe propaganda de apostas

Texto proíbe uso de celebridades e limita horários de exibição; relator cita vício em apostas como crise de saúde pública.

28/5/2025

Lula sanciona lei para fornecer cirurgia para lábio leporino pelo SUS

Nova lei garante atendimento integral a pacientes com fenda palatina, incluindo acompanhamento psicológico.

7/5/2025

Governo autoriza nomeação de 300 aprovados para cargos na Fiocruz

Portaria publicada no DOU libera provimento condicionado a disponibilidade orçamentária.

5/5/2025