Senado

CDH do Senado analisa endurecimento de medidas socioeducativas

Colegiado debate 15 propostas nesta quarta-feira (22).

21/10/2025

Senado aprova criação de 330 cargos comissionados no STJ

Projeto busca ampliar a especialização dos servidores do tribunal e será financiado com recursos já previstos.

14/10/2025

CDH debate proteção de vítimas e punição a quem induz menores ao crime

Pauta da Comissão de Direitos Humanos do Senado inclui agravamento de pena para aliciadores e criação do Estatuto da Vítima.

7/10/2025

Endurecimento de penas para crimes violentos avança no Senado

Proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por decisão unânime.

3/10/2025

Cleitinho defende isenção do IR e critica PEC da Blindagem

Para o senador, a aprovação da isenção deveria ser "verdadeira prioridade".

23/9/2025

Marcio Bittar defende "tirar jabutis" da PEC da Blindagem

Senador afirmou ser contra o voto secreto e a inclusão dos líderes de partido aos beneficiários na proposta.

23/9/2025

Senado debate políticas para a Síndrome do X Frágil no Brasil

Discussão busca sensibilizar gestores e sociedade para políticas de diagnóstico e apoio a famílias afetadas pela condição.

19/9/2025

PEC da Blindagem será recebida com "horror" pelo povo, afirma Damares

Durante reunião da CDH, a senadora repudiou a aprovação da proposta pela Câmara.

17/9/2025

Senado aprova pena maior por venda de álcool e drogas a menores

Proposta da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) segue para sanção presidencial.

16/9/2025

Brasil Soberano: CAE aprova retirada de R$ 30 mi do teto de gastos

Isenção está prevista em projeto de lei complementar do senador Jaques Wagner (PT-BA).

16/9/2025