Proteção animal
CAE aprova destinação de multas ambientais a ações de proteção animal
Proposta cita impactos do abandono animal na saúde pública e no funcionamento de políticas de proteção.
14/5/2026
Educação
Aprovado plano de trabalho da MP que reajusta piso da educação básica
Medida provisória redefine critérios de reajuste do piso nacional do magistério e precisa ser votada pelo Congresso até 1º de junho.
13/5/2026
Proteção a animais
Senado avança com projeto que endurece penas por maus-tratos animais
Texto aprovado aumenta penas, cria cadastro nacional de condenados e prevê sistema integrado de denúncias de maus-tratos contra animais.
13/5/2026
ABOLIÇÃO INCOMPLETA
Lei Áurea: Congresso discutiu indenizar donos, não escravizados
A lei que extinguiu a escravidão coube em dois artigos e não previu terra, escola, trabalho ou indenização aos libertos. No Parlamento do Império, a reparação mais cobrada era para os antigos senhores.
11/5/2026
Senado
Senado retoma análise sobre isenção de taxa de passaporte para alunos
Texto aprovado pela Câmara restringe benefício a estudantes inscritos no CadÚnico e com renda de até três salários mínimos.
11/5/2026
Proteção
Caso de agressão contra doméstica motiva projeto de proteção no Senado
Proposta apresentada pela senadora Eliziane Gama cria Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica.
8/5/2026
Telemarketing
Senado proíbe telemarketing por robôs; projeto vai à análise da Câmara
Texto altera o Código de Defesa do Consumidor e mantém exceções para contatos relacionados à segurança e confirmação de contratos digitais.
7/5/2026
Economia
Senado aprova ampliação de crédito a exportadores; texto vai à Câmara
Medida aprovada no Senado integra pacote para facilitar financiamento ao comércio exterior.
5/5/2026
SENADO
Indicação de Messias bate recorde de votos contrários na CCJ
Com 11 votos contrários, Messias bate recorde negativo na CCJ e confirma tendência de votações mais apertadas para indicados ao STF.
29/4/2026
Legislação
Seif propõe espaços e esportes exclusivos para mulheres biológicas
Parlamentar apresenta projetos sobre esporte feminino, banheiros e anistia a caminhoneiros.
28/4/2026
