Ligações Indesejadas
Senado analisa projeto que obriga fim de ligações indesejadas
Texto prevê sanções para empresas que insistirem em ligações indevidas de telemarketing ou cobrança para destinatários errados.
27/6/2025
Aumento de deputados
Senado aprova aumento do número de deputados federais de 513 para 531
Serão beneficiados com as mudanças na Câmara: Pará, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Ceará, Goiás e Minas Gerais.
25/6/2025
Charlatanismo Religioso
Medida no Senado amplia pena por charlatanismo religioso
Texto prevê endurecimento de punição para quem usar a fé para obter lucro com promessas falsas de cura, salvação ou outros benefícios espirituais.
19/6/2025
Baterias Sustentáveis
Senado analisa política para reciclar baterias elétricas de veículos
Proposta cria regras para reaproveitamento e rastreio de baterias de veículos híbridos e elétricos no país.
16/6/2025
Crédito Extraordinário
Comissão aprova crédito de R$520 milhões para ações contra desastres
Medida provisória destina recursos ao Ministério da Integração para prevenir e enfrentar efeitos de eventos climáticos extremos.
12/6/2025
Violência
Comissão do Senado aprova plano de combate à violência contra a mulher
Texto cria política de Estado para garantir continuidade no combate às diversas formas de violência contra mulheres.
11/6/2025
Petrobras
Comissão aprova projeto que retira preferência da Petrobras no pré-sal
Medida transfere ao CNPE a decisão sobre o modelo de exploração mais vantajoso para cada bloco do pré-sal.
10/6/2025
Venda de Remédios
Venda de remédios em supermercados será tema de audiência no Senado
Sessão contará com representantes da Anvisa, setor farmacêutico e indústria de medicamentos isentos de prescrição.
10/6/2025
Ambiente Escolar
Avança no Senado projeto que endurece penas por crimes em escolas
Proposta amplia penas para homicídios e lesões dolosas cometidas em instituições de ensino e os classifica como crimes hediondos.
28/5/2025
Direitos Humanos
CDH aprova proteção para mulheres vítimas de violência política
Medidas incluem retirada de conteúdo ofensivo, proibição de contato e direito de resposta; proposta segue para decisão final na CCJ
28/5/2025
