Proteção animal
CCJ analisa Estatuto dos Cães e Gatos e penas maiores para maus-tratos
Propostas estabelecem direitos e deveres para tutores e podem elevar para até seis anos a pena em casos agravados de maus-tratos.
11/8/2026
Piso salarial
CAE aprova novo piso de R$ 13,6 mil para médicos e dentistas
Comissão aprovou parecer que prevê implementação gradual do novo piso ao longo de três anos.
11/8/2026
Exposição indevida
Senado aprova punição por exposição de vítimas e texto volta à Câmara
Proposta protege a honra e a imagem de vítimas e também alcança registros de cadáveres
16/7/2026
Arrependimento
Cleitinho diz que errou ao tirar foto com Virginia na CPI das Bets
Senador afirmou que o episódio marcou seu mandato e usou o discurso para defender o endurecimento das regras para apostas.
10/7/2026
Apostas online
Senado aprova repasse de recursos das bets para a Polícia Federal
Medida prevê repasse gradual de até 3% da arrecadação das apostas ao fundo da Polícia Federal.
9/7/2026
Segurança digital
Senado aprova penas maiores para violência sexual digital infantil
Aprovado em regime de urgência, texto reforça o combate à exploração sexual infantil no ambiente virtual.
8/7/2026
Senado
"Pix Pensão": Senado aprova transferência automática de alimentos
Proposta aprovada cria mecanismo de débito automático para garantir o pagamento da pensão alimentícia e reduzir a inadimplência.
7/7/2026
Senado
Após cobrança do PT sobre 6x1, Alcolumbre diz que não aceitará ameaças
Presidente do Senado rebateu fala do deputado Pedro Uczai sobre a PEC do fim da escala 6x1 e afirmou que intimidações não aceleram a tramitação da proposta.
7/7/2026
Senado
Paulo Paim repudia falas racistas de senadora paraguaia contra Mbappé
Senador brasileiro afirmou que Celeste Amarilla "envergonhou o Parlamento e seu país".
7/7/2026
Transporte
Congresso instala comissão mista para analisar MP do piso do frete
Proposta fortalece a fiscalização dos contratos de transporte e entra na reta final de tramitação no Congresso.
2/7/2026
