Senado

Proposta prevê repasse federal a Estados com mais imigrantes

Proposto pelo senador Mecias de Jesus, o texto amplia a lei 13.684/2018, oferecendo apoio financeiro e logístico.

28/6/2025

Senado analisa projeto que obriga fim de ligações indesejadas

Texto prevê sanções para empresas que insistirem em ligações indevidas de telemarketing ou cobrança para destinatários errados.

27/6/2025

Senado aprova aumento do número de deputados federais de 513 para 531

Serão beneficiados com as mudanças na Câmara: Pará, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Ceará, Goiás e Minas Gerais.

25/6/2025

Medida no Senado amplia pena por charlatanismo religioso

Texto prevê endurecimento de punição para quem usar a fé para obter lucro com promessas falsas de cura, salvação ou outros benefícios espirituais.

19/6/2025

Senado analisa política para reciclar baterias elétricas de veículos

Proposta cria regras para reaproveitamento e rastreio de baterias de veículos híbridos e elétricos no país.

16/6/2025

Comissão aprova crédito de R$520 milhões para ações contra desastres

Medida provisória destina recursos ao Ministério da Integração para prevenir e enfrentar efeitos de eventos climáticos extremos.

12/6/2025

Comissão do Senado aprova plano de combate à violência contra a mulher

Texto cria política de Estado para garantir continuidade no combate às diversas formas de violência contra mulheres.

11/6/2025

Comissão aprova projeto que retira preferência da Petrobras no pré-sal

Medida transfere ao CNPE a decisão sobre o modelo de exploração mais vantajoso para cada bloco do pré-sal.

10/6/2025

Venda de remédios em supermercados será tema de audiência no Senado

Sessão contará com representantes da Anvisa, setor farmacêutico e indústria de medicamentos isentos de prescrição.

10/6/2025

Avança no Senado projeto que endurece penas por crimes em escolas

Proposta amplia penas para homicídios e lesões dolosas cometidas em instituições de ensino e os classifica como crimes hediondos.

28/5/2025