Proteção a animais
Senado avança com projeto que endurece penas por maus-tratos animais
Texto aprovado aumenta penas, cria cadastro nacional de condenados e prevê sistema integrado de denúncias de maus-tratos contra animais.
13/5/2026
ABOLIÇÃO INCOMPLETA
Lei Áurea: Congresso discutiu indenizar donos, não escravizados
A lei que extinguiu a escravidão coube em dois artigos e não previu terra, escola, trabalho ou indenização aos libertos. No Parlamento do Império, a reparação mais cobrada era para os antigos senhores.
11/5/2026
Senado
Senado retoma análise sobre isenção de taxa de passaporte para alunos
Texto aprovado pela Câmara restringe benefício a estudantes inscritos no CadÚnico e com renda de até três salários mínimos.
11/5/2026
Proteção
Caso de agressão contra doméstica motiva projeto de proteção no Senado
Proposta apresentada pela senadora Eliziane Gama cria Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica.
8/5/2026
Telemarketing
Senado proíbe telemarketing por robôs; projeto vai à análise da Câmara
Texto altera o Código de Defesa do Consumidor e mantém exceções para contatos relacionados à segurança e confirmação de contratos digitais.
7/5/2026
Economia
Senado aprova ampliação de crédito a exportadores; texto vai à Câmara
Medida aprovada no Senado integra pacote para facilitar financiamento ao comércio exterior.
5/5/2026
SENADO
Indicação de Messias bate recorde de votos contrários na CCJ
Com 11 votos contrários, Messias bate recorde negativo na CCJ e confirma tendência de votações mais apertadas para indicados ao STF.
29/4/2026
Legislação
Seif propõe espaços e esportes exclusivos para mulheres biológicas
Parlamentar apresenta projetos sobre esporte feminino, banheiros e anistia a caminhoneiros.
28/4/2026
INDICAÇÃO AO SUPREMO
Votações para o STF ficaram mais apertadas no Senado desde 2015
Levantamento do Congresso em Foco mostra que, desde 2015, votos contrários a indicados ao Supremo quase quadruplicaram no Plenário; Messias será sabatinado nesta quarta na CCJ.
28/4/2026
INDICAÇÃO AO SUPREMO
Sabatinas para o STF ficaram duas vezes mais longas na última década
Às vésperas da sabatina de Jorge Messias na CCJ, levantamento mostra que as arguições ao STF ficaram 2,4 vezes mais longas desde 2015. Veja quanto durou a sabatina de cada ministro indicado ao Supremo neste século.
27/4/2026
