SEGURANÇA PÚBLICA
PEC da Segurança emperra no Senado 50 dias após aprovação na Câmara
Principal vitrine do governo na segurança pública em 2026, a PEC segue travada no Senado. Texto aprovado pela Câmara em 4 de março ainda aguarda despacho de Davi Alcolumbre.
23/4/2026
CONGRESSO
Alcolumbre marca sessão sobre veto ao PL da Dosimetria para o dia 30
Congresso Nacional deverá decidir se mantém ou derruba projeto que reduz penas de Bolsonaro e demais réus de 8 de janeiro.
9/4/2026
Trânsito e esporte
Ciro Nogueira propõe regras para uso de veículos de rali em rodovias
Medida busca resolver lacuna no Código de Trânsito Brasileiro e incentivar o turismo de aventura no país.
4/4/2026
Reforma Agrária
Wellington Fagundes propõe novas regras para assentamentos rurais
Proposta exige estudos prévios de logística e serviços públicos para a criação de novos projetos de reforma agrária.
3/4/2026
Benefícios Financeiros
Cadastro Positivo: projeto prevê descontos e dinheiro a bom pagador
Proposta de Eduardo Braga, que beneficia quem quitou ao menos 75% da dívida, recebeu parecer favorável da relatora.
2/4/2026
Pais divorciados
Senado aprova guarda compartilhada de pets para casais separados
Texto que segue para sanção presidencial define critérios para convivência e divisão de custos com veterinário e alimentação.
1/4/2026
CPI do Crime Organizado
Fabiano Contarato critica STF por impor restrições à atuação de CPIs
Parlamentar questionou exigência de votação individual de sigilos e decisões que desobrigam depoimentos de testemunhas.
31/3/2026
CPI do Crime Organizado
CPI do Crime Organizado tenta ouvir Campos Neto nesta terça
Colegiado analisa convocações de Ibaneis Rocha e Cláudio Castro antes de possível oitiva do ex-presidente do Banco Central e técnicos.
31/3/2026
Combate ao crime
CPI do Crime Organizado aprova convocações de Ibaneis e Cláudio Castro
Segundo o relator Alessandro Vieira, convocações focam em desvendar esquemas entre agentes públicos, o Banco Master e o crime organizado.
31/3/2026
Violência de Gênero
Vicaricídio: Senado aprova lei contra morte de filhos para ferir mães
Projeto tipifica o assassinato de pessoas próximas à mulher para causar sofrimento e prevê pena de até 40 anos de prisão.
26/3/2026
