Acordo
Senado aprova acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia
O acordo estabelece diretrizes para o transporte aéreo de passageiros, carga e mala postal entre os dois países.
6/5/2025
Segurança Pública
Comissão aprova aumento de pena para crimes cometidos em escolas
Proposta prevê punições mais duras para homicídios e agressões cometidas em ambientes escolares.
6/5/2025
Educação Financeira
Senado analisa projeto que torna obrigatória a educação financeira
Proposta busca preparar estudantes para desafios econômicos, combater endividamento e promover educação financeira desde a infância.
1/5/2025
Apoio emergencial
Senado autoriza BNDES a contratar empréstimo de R$ 1,1 bi com Japão
Os recursos visam apoiar o setor de saúde e fortalecer micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia.
30/4/2025
Identificação Médica
Senador propõe cartão que identifica usuários de dispositivos médicos
O objetivo é evitar constrangimentos a quem usa marca-passo, próteses e outros dispositivos médicos implantados.
26/4/2025
Justiça
Gratuidade e prioridade para vítimas de violência avança no Senado
Proposta aprovada na CCJ isenta custas e dá prioridade a ações cíveis de mulheres agredidas.
23/4/2025
Novas regras
Projeto do novo código eleitoral prevê autonomia partidária
A importância da autonomia partidária para o sistema democrático e a participação política permite que os partidos apresentem suas propostas à população.
19/4/2025
SENADO
Comissão de Educação pauta criação da Carteira Nacional do Docente
Proposta do ministro Camilo Santana cria documento de identificação único para professores das redes pública e privada.
16/4/2025
Armamento
Senado analisa projetos que ampliam porte de arma no Brasil
Entre as iniciativas, destacam-se autorizações para fiscais da Funai, advogados, mulheres sob proteção e agentes de unidades socioeducativas.
13/4/2025
Luto
Senado aprova política de humanização do luto materno e parental
A proposta visa garantir acolhimento digno e atendimento humanizado às famílias.
8/4/2025
