Saneamento
Senado aprova PEC que torna saneamento básico um direito
Texto foi aprovado em 1º e 2º turno nesta tarde.
8/4/2025
Senado
Código Eleitoral: CCJ debate cota de gênero e sobras eleitorais
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado promove amanhã a primeira de três audiências públicas.
7/4/2025
Audiência pública
Silvio Costa Filho apresenta planos para portos e aeroportos ao Senado
O evento será interativo, permitindo a participação da população.
4/4/2025
Humanização
CCJ aprova projeto que garante apoio a famílias em luto gestacional
O texto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
2/4/2025
Legislativo
Senado aprova uso de fundos constitucionais para economia criativa
O projeto segue agora para sanção presidencial.
1/4/2025
Plenário
Participação popular no planejamento orçamentário é aprovada no Senado
A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
1/4/2025
Educação
Senado avança em projeto que fixa isenção no Enem por lei
Texto aprovado define critérios para gratuidade e prevê punições para quem fraudar dados; proposta ainda será analisada pela CAE.
1/4/2025
Transporte seguro
Senado: CMA vota regras para transporte aéreo de animais domésticos
Proposta visa o bem-estar dos pets e a responsabilidade das companhias aéreas.
30/3/2025
Senado
PL que protege estudantes por gravidez ou adoção vai à sanção
Proposta visa garantir igualdade de condições nos processos seletivos para bolsas de estudo e pesquisa.
26/3/2025
Lei Maria da Penha
Senado aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulher
A proposta, de origem na Câmara dos Deputados, altera a Lei Maria da Penha.
26/3/2025
