Trânsito e esporte
Medida busca resolver lacuna no Código de Trânsito Brasileiro e incentivar o turismo de aventura no país.
4/4/2026
Reforma Agrária
Proposta exige estudos prévios de logística e serviços públicos para a criação de novos projetos de reforma agrária.
3/4/2026
Benefícios Financeiros
Proposta de Eduardo Braga, que beneficia quem quitou ao menos 75% da dívida, recebeu parecer favorável da relatora.
2/4/2026
Pais divorciados
Texto que segue para sanção presidencial define critérios para convivência e divisão de custos com veterinário e alimentação.
1/4/2026
CPI do Crime Organizado
Parlamentar questionou exigência de votação individual de sigilos e decisões que desobrigam depoimentos de testemunhas.
31/3/2026
CPI do Crime Organizado
Colegiado analisa convocações de Ibaneis Rocha e Cláudio Castro antes de possível oitiva do ex-presidente do Banco Central e técnicos.
31/3/2026
Combate ao crime
Segundo o relator Alessandro Vieira, convocações focam em desvendar esquemas entre agentes públicos, o Banco Master e o crime organizado.
31/3/2026
Violência de Gênero
Projeto tipifica o assassinato de pessoas próximas à mulher para causar sofrimento e prevê pena de até 40 anos de prisão.
26/3/2026
Divisão Territorial
Projeto permite que bairros ou distritos passem a pertencer a cidades vizinhas após plebiscito e estudos técnicos; texto vai à sanção presidencial.
26/3/2026
Piso da Enfermagem
Proposta parada na CCJ busca assegurar atualização salarial periódica e jornada compatível para 3 milhões de profissionais.
25/3/2026
