Legislativo
Senado discute PEC que inclui saneamento como direito constitucional
Na sessão de hoje foi feita a segunda discussão do texto em primeiro turno.
26/3/2025
Educação
Disciplina de processo legislativo pode entrar nos cursos de Direito
Proposta prevê carga horária mínima de 60 horas e deve ser regulamentada pelo MEC.
22/3/2025
Saúde Infantil
Comissão aprova projeto que proíbe açúcar em alimentos para bebês
Texto visa vetar açúcar e adoçantes em alimentos para bebês menores de um ano.
22/3/2025
Direitos das Mulheres
Comissão aprova projeto que penaliza agressores de mulheres
Projeto destina valores confiscados a vítimas, descendentes e entidades de acolhimento.
22/3/2025
Setor aéreo
Lei Ingrid Guimarães: Eliziane Gama propõe PL contra abusos de aéreas
Texto propõe maior proteção aos passageiros de companhias aéreas.
21/3/2025
Responsabilidade
CDH aprova projeto que pune agentes por negligência infantil
Projeto prevê penas para agentes públicos que descumprirem medidas de proteção a crianças e adolescentes.
20/3/2025
Proteção
Senado: Aprovado projeto que aumenta penas para crimes contra idosos
A matéria retorna para a Câmara dos Deputados.
19/3/2025
Violência psicológica
Senado aprova PL que aumenta pena de crime contra mulher feito com IA
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para sanção presidencial.
19/3/2025
Lei da Ficha Limpa
Após impasse, Davi retira de pauta projeto que reduz inelegibilidade
Sem consenso, presidente do Senado retirou, de ofício, o texto de pauta.
18/3/2025
Plenário
Senado aprova inclusão de representante da sociedade na Conitec
A proposta será enviada à sanção presidencial.
18/3/2025
