Combate à Violência
Senado aprova campanha diária contra violência doméstica na Voz do Brasil
Projeto reserva um minuto do programa oficial para divulgar canais de denúncia e serviços de apoio a mulheres vítimas de violência.
Congresso em Foco
14/5/2026 10:00
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O Senado aprovou nessa quarta-feira (13) o projeto de lei 754/2023, que reserva um minuto do programa de rádio A Voz do Brasil para a divulgação de canais de atendimento e serviços voltados ao combate e à prevenção da violência contra a mulher. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para incluir, dentro do tempo destinado à Câmara dos Deputados no programa oficial, informações sobre serviços da rede de proteção às mulheres vítimas de violência.
De autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em março de 2024 e recebeu parecer favorável no Senado da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Senado avalia que uso da Voz do Brasil pode fortalecer políticas de proteção às mulheres.Bruno Peres/Agência Brasil
Divulgação nacional
Criada na década de 1930, A Voz do Brasil é a transmissão oficial de rádio dos Três Poderes e possui retransmissão obrigatória pelas emissoras de todo o país. O programa vai ao ar de segunda a sexta-feira, entre 19h e 22h, e reúne informações do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Com a aprovação do projeto de lei, parte do tempo destinado à Câmara dos Deputados passará a ser utilizada para divulgar canais de atendimento e serviços voltados ao enfrentamento da violência contra a mulher.
A proposta prevê a veiculação diária de informações sobre mecanismos de apoio às vítimas, incluindo serviços de orientação, acolhimento e denúncia. Entre eles está o Ligue 180, central nacional que recebe denúncias de violência e encaminha as mulheres à rede de proteção.
O projeto não altera a estrutura atual de distribuição do programa, que reserva 25 minutos ao Poder Executivo, cinco minutos ao Judiciário, dez minutos ao Senado e 20 minutos à Câmara.
Combate à subnotificação
Ao relatar a proposta no Senado, Damares Alves argumentou que a divulgação permanente dos canais de atendimento pode contribuir para ampliar as denúncias e reduzir a subnotificação dos casos de violência doméstica.
Durante a votação em Plenário, a senadora destacou o alcance nacional de A Voz do Brasil e afirmou que a iniciativa pode ampliar o acesso das mulheres às políticas públicas de proteção.
"Trazer para esse programa, que o Brasil inteiro ama, trazer canais de atendimento sobre violência contra a mulher é um passo importante na proteção e na defesa da mulher."
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a violência doméstica segue entre os principais desafios na área de proteção às mulheres no país.
