violência contra mulher

Projeto inclui combate à violência contra mulher no ensino superior

Proposta altera a LDB e prevê ações de ensino, pesquisa e extensão, sem obrigar a criação de novas disciplinas.

10/8/2026

Kim Kataguiri propõe porte de arma a mulheres como medida protetiva

Texto busca ampliar a proteção de vítimas ameaçadas com autorização judicial temporária para porte de arma.

31/7/2026

Comissão aprova regras para monitoramento de agressores de mulheres

Substitutivo reúne três propostas e amplia medidas de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica.

16/7/2026

Hugo Motta celebra sistema de combate à violência contra mulheres

Projeto aprovado pela Câmara cria um sistema nacional de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres e segue para o Senado.

8/7/2026

Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para proteção às mulheres

Medida busca ampliar o alcance de informações sobre proteção e assistência às mulheres em todo o país.

8/6/2026

Senado aprova ampliação de prazo para denúncia de violência doméstica

Projeto aumenta de seis meses para um ano o período para vítimas denunciarem agressores à Justiça.

26/5/2026

Lula sanciona pacote contra violência doméstica; veja o que muda

Pacote inclui cadastro nacional, medidas protetivas e regras para presos.

21/5/2026

Senado aprova campanha diária contra violência na Voz do Brasil

Projeto reserva um minuto do programa oficial para divulgar canais de denúncia e serviços de apoio a mulheres vítimas de violência.

14/5/2026

CDH aprova apoio psicológico contínuo a vítimas de violência doméstica

Medida prevê atendimento especializado ao longo de todo processo judicial.

13/5/2026

Nova lei institui programa de prevenção à violência contra mulheres

Programa prevê ações integradas de prevenção, uso de tecnologia, educação e fortalecimento da rede de proteção às vítimas em todo o país.

4/5/2026