violência contra mulher

Nova lei institui programa de prevenção à violência contra mulheres

Programa prevê ações integradas de prevenção, uso de tecnologia, educação e fortalecimento da rede de proteção às vítimas em todo o país.

4/5/2026

Câmara aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para fixar pensão

Além da pensão, texto aprovado cria proteção trabalhista e previdenciária para mulheres vítimas de violência.

26/3/2026

Carol Dartora aciona PF após ameaças de morte com insultos racistas

Deputada do PT do Paraná afirma ter recebido e-mail com ameaças de estupro e assassinato após protocolar projetos de lei contra a misoginia digital.

17/3/2026

Proibição de compra de arma por agressor de mulher avança na Câmara

Projeto foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e segue agora para a CCJ.

10/2/2026

Projeto reserva 8% de vagas públicas a mulheres vítimas de violência

Proposta estabelece como prioridade a inclusão de mulheres, negras, pardas e com deficiência.

9/1/2026

Projeto quer suspender salários de militares condenados por violência

O texto prevê revisão judicial antes de qualquer suspensão, garantindo ampla defesa aos militares.

16/9/2025

Senado: Comissão aprova porte de arma para mulher sob medida protetiva

O texto prevê porte e posse temporário de armas para mulheres sob medida protetiva. A matéria foi relatada por Magno Malta e segue para a Comissão de Segurança Pública.

9/4/2025

Canais com conteúdo misógino têm 3,9 bi de visualizações e faturam com ataque a mulheres

Foram identificados 137 canais misóginos, que acumulam 3,9 bilhões de visualizações e mais de 105 mil vídeos.

13/12/2024

ABI apela a Barroso contra condenação de jornalista a prisão pelo caso Mari Ferrer

Em nota enviada ao presidente do Supremo, associação diz que condenação de jornalista é uma ameaça à liberdade de imprensa

18/11/2023