violência contra mulher

Senado aprova ampliação de prazo para denúncia de violência doméstica

Projeto aumenta de seis meses para um ano o período para vítimas denunciarem agressores à Justiça.

26/5/2026

Lula sanciona pacote contra violência doméstica; veja o que muda

Pacote inclui cadastro nacional, medidas protetivas e regras para presos.

21/5/2026

Senado aprova campanha diária contra violência na Voz do Brasil

Projeto reserva um minuto do programa oficial para divulgar canais de denúncia e serviços de apoio a mulheres vítimas de violência.

14/5/2026

CDH aprova apoio psicológico contínuo a vítimas de violência doméstica

Medida prevê atendimento especializado ao longo de todo processo judicial.

13/5/2026

Nova lei institui programa de prevenção à violência contra mulheres

Programa prevê ações integradas de prevenção, uso de tecnologia, educação e fortalecimento da rede de proteção às vítimas em todo o país.

4/5/2026

Câmara aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para fixar pensão

Além da pensão, texto aprovado cria proteção trabalhista e previdenciária para mulheres vítimas de violência.

26/3/2026

Carol Dartora aciona PF após ameaças de morte com insultos racistas

Deputada do PT do Paraná afirma ter recebido e-mail com ameaças de estupro e assassinato após protocolar projetos de lei contra a misoginia digital.

17/3/2026

Proibição de compra de arma por agressor de mulher avança na Câmara

Projeto foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e segue agora para a CCJ.

10/2/2026

Projeto reserva 8% de vagas públicas a mulheres vítimas de violência

Proposta estabelece como prioridade a inclusão de mulheres, negras, pardas e com deficiência.

9/1/2026