violência contra mulher

Projeto prevê choque em tornozeleira de agressor que romper perímetro

Equipamento emitiria primeiro um alerta e, se houver avanço além da distância determinada pela Justiça, poderia aplicar descargas de intensidade crescente.

27/9/2026

Deputado propõe pena maior para agressões domésticas contra mulheres

Mudança no Código Penal busca ampliar a resposta a agressões domésticas antes de episódios mais graves.

13/9/2026

Projeto permite medida protetiva imediata por decisão de delegado

Regra seria restrita a casos de agressão física comprovada por exame e risco de nova violência, com análise posterior da Justiça.

8/9/2026

Projeto endurece progressão de regime para condenados por feminicídio

Texto eleva de 75% para 80% o tempo mínimo exigido para progressão de regime de réus primários e veda o livramento condicional.

7/9/2026

TSE condena vereador por violência política ao chamar colega de safada

Parlamentar de Medina (MG) também chamou vereadora de "vagabunda" e fez comentários sobre o corpo dela; TSE determinou inelegibilidade por oito anos.

19/8/2026

Projeto inclui combate à violência contra mulher no ensino superior

Proposta altera a LDB e prevê ações de ensino, pesquisa e extensão, sem obrigar a criação de novas disciplinas.

10/8/2026

Kim Kataguiri propõe porte de arma a mulheres como medida protetiva

Texto busca ampliar a proteção de vítimas ameaçadas com autorização judicial temporária para porte de arma.

31/7/2026

Comissão aprova regras para monitoramento de agressores de mulheres

Substitutivo reúne três propostas e amplia medidas de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica.

16/7/2026

Hugo Motta celebra sistema de combate à violência contra mulheres

Projeto aprovado pela Câmara cria um sistema nacional de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres e segue para o Senado.

8/7/2026