Lídice da Mata

Economia criativa poderá acessar fundos constitucionais, aprova Câmara

Medida permite financiamento de atividades ligadas à cultura, criatividade e capital intelectual.

21/5/2026

Senado aprova campanha diária contra violência na Voz do Brasil

Projeto reserva um minuto do programa oficial para divulgar canais de denúncia e serviços de apoio a mulheres vítimas de violência.

14/5/2026

Senado debate uso de verba pública no Carnaval e limites a homenagens

Projetos em análise tratam de limites para financiamento da folia e ampliam o status da festa como patrimônio nacional.

13/2/2026

CCJ aprova projeto que protege patrimônio de vítimas de violência

Texto prevê que o agressor indenize a vítima com sua parte da divisão de bens, sem comprometer o patrimônio da mulher ou de seus dependentes.

11/11/2025

Câmara aprova urgência para regulamentação de influenciadores digitais

Projeto estabelece regras para publicidade, uso de imagem e atuação de crianças em vídeos.

9/10/2025

Senado aprova mudança de empregado público para acompanhar cônjuge

O projeto de lei permite que empregados públicos sejam transferidos a pedido para acompanharem cônjuge que seja servidor ou militar transferido por interesse da administração.

24/6/2025

Deputados homenageiam Dia da Síndrome de Down com apelo por inclusão

Sessão solene na Câmara destaca combate ao capacitismo e necessidade de políticas públicas para autonomia de pessoas com deficiência.

21/3/2025

CCJ da Câmara aprova direito de artista se opor a paródias políticas

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto que garante o direito de autor se opor a paródias com fins partidários.

12/11/2023

Money Blocker é cidadania ativa e educação midiática, avaliam Lídice da Mata e Chico Alencar

Deputados apoiam ferramenta lançada pelo Congresso em Foco em parceria com o Sleeping Giants para cortar financiamento de sites de fake news

21/4/2023