ENERGIA RENOVÁVEL
Senado aprova aporte de US$ 67 milhões a projetos de energia renovável
Recursos serão contratados pelo Banco do Nordeste, com garantia da União, e destinados a iniciativas no Nordeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo.
Congresso em Foco
12/8/2026 9:14
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O Senado aprovou nessa terça-feira (11) a contratação de US$ 67 milhões, cerca de R$ 345 milhões na cotação atual, para financiar projetos de ampliação do uso de energias renováveis na Região Nordeste, no norte de Minas Gerais e no Espírito Santo.
Os recursos serão contratados pelo Banco do Nordeste (BNB), com garantia da União.
A autorização consta do projeto de resolução do Senado (PRS) 31/2026, aprovado pelo Plenário em turno único.
A proposta foi apresentada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) como conclusão da análise da Mensagem (MSF) 5/2026, encaminhada pela Presidência da República.
Relatada pelo senador Camilo Santana (PT-CE), a matéria havia sido aprovada pela CAE na manhã do mesmo dia e encaminhada ao Plenário em regime de urgência.
Com a aprovação da redação final, o texto segue para promulgação.
Parte dos investimentos será destinada à modernização dos sistemas de transmissão e distribuição de energia.Ari Versiani/PAC
Integração de fontes renováveis
O programa tem como objetivo facilitar a entrada de fontes renováveis, inclusive aquelas cuja produção varia conforme as condições naturais, no Sistema Interligado Nacional (SIN).
Também estão previstos investimentos para aumentar a eficiência e melhorar a qualidade do fornecimento de energia nas áreas atendidas.
Entre as ações previstas estão projetos de geração de energia renovável e iniciativas de modernização dos sistemas de transmissão e distribuição.
Segundo a documentação encaminhada ao Senado, os investimentos também devem contribuir para a redução das emissões de carbono e para o desenvolvimento sustentável.
Recursos divididos entre BID e CIF
Do total autorizado, até US$ 33,5 milhões serão financiados pelo BID e outros US$ 33,5 milhões pelo CIF. Não haverá contrapartida financeira do Banco do Nordeste.
Os recursos poderão ser liberados ao longo de quatro anos.
O cronograma apresentado prevê desembolsos de US$ 6,7 milhões em 2026, US$ 20,1 milhões em 2027, US$ 26,8 milhões em 2028 e US$ 13,4 milhões em 2030.
Os dois empréstimos terão carência de 96 meses, equivalente a oito anos, e prazo de amortização de 20 anos, com pagamentos semestrais.
Custos dos empréstimos
As condições financeiras são diferentes para cada instituição. Em análise atualizada em janeiro de 2026, a Secretaria do Tesouro Nacional estimou custo de 5,59% ao ano para a operação contratada com o BID.
No financiamento do CIF, o custo estimado é menor, de 1,33% ao ano.
Antes de chegar ao Plenário, a autorização para os empréstimos foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos e encaminhada para votação em regime de urgência.
