Projeto de lei
Senadores propõem Marco Legal da Cibersegurança
Projeto também cria Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital.
4/10/2025
Legislação
Endurecimento de penas para crimes violentos avança no Senado
Proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por decisão unânime.
3/10/2025
Congresso
Senado comemora Dia Nacional do Idoso em sessão solene
Homenagem foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), com assinatura de outros 11 senadores.
3/10/2025
Violência de Gênero
CDH do Senado aprova conteúdos sobre violência de gênero em concursos
Proposta recebeu substitutivo da relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI).
2/10/2025
ampliação da Câmara
Senador Amin critica adiamento de reajuste na composição da Câmara
Amin classificou a decisão como "um escândalo que afronta um princípio federativo".
2/10/2025
Senado Federal
Dueire comemora avanço na aposentadoria especial para agentes de saúde
Projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e segue ao Plenário.
2/10/2025
Esporte
Comissão reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas
Projetos são de autoria do senador Romário (PL-RJ).
1/10/2025
Feminicídio
Comissão rejeita proposta que tentava anular protocolo de feminicídio
Proposta alega que regras da portaria são excessivamente restritivas e sigilosas.
1/10/2025
Senado Federal
Davi Alcolumbre arquiva "definitivamente" PEC da Blindagem
Segundo o presidente do Senado, a rejeição na CCJ substitui votação em Plenário.
24/9/2025
Código Civil
Senado cria comissão para revisar Código Civil após 20 anos
Comissão Temporária do Senado analisará o projeto de lei 4/2025, que altera quase 900 artigos do Código Civil, modernizando normas de 2002.
24/9/2025
