Congresso terá duas semanas de esforço concentrado após recesso

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para a realização de duas semanas de esforço concentrado após o recesso parlamentar. As votações ocorrerão entre 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.

O objetivo é concentrar as atividades legislativas antes das eleições de outubro, período em que deputados e senadores costumam reduzir a presença em Brasília para participar das campanhas em seus estados. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e um eventual segundo turno será realizado em 25 de outubro.

Segundo Alcolumbre, o calendário foi combinado com Motta para que as duas Casas possam analisar propostas simultaneamente e reduzir o tempo de tramitação entre Câmara e Senado.

"O calendário é exatamente o mesmo que será adotado pela Câmara dos Deputados, permitindo que o Congresso Nacional funcione em plenitude e de modo eficiente e harmônico."

Pautas ainda serão definidas

Alcolumbre não apresentou uma relação fechada dos projetos que serão analisados nos dois períodos. A definição da pauta dependerá de acordos entre os presidentes das Casas e os líderes partidários.

Entre as propostas que ficaram para o segundo semestre está o projeto de lei 896/2023, que criminaliza condutas praticadas em razão de misoginia. A matéria já foi aprovada pelo Senado e tramita em regime de urgência na Câmara.

Também aguarda votação o projeto de lei complementar 108/2021, que aumenta o limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e permite a contratação de até dois empregados.

Outra proposta pendente é o projeto de lei 5.122/2023, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outras fontes para financiar a renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. A matéria voltou à Câmara após ser modificada pelo Senado.

O plenário da Câmara também poderá analisar o projeto de lei complementar 114/2026. O texto estabelece regras para a redução de tributos sobre combustíveis diante dos impactos econômicos provocados pelo conflito no Oriente Médio.

Esses projetos vinham sendo discutidos pelos líderes da Câmara, mas não avançaram antes do recesso por falta de consenso entre os partidos.

A PEC 221/2019, que reduz a jornada semanal de trabalho e extingue gradualmente a escala 6x1, também permanece pendente no Senado. O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça antes de uma eventual análise pelo plenário.

Alcolumbre já sinalizou, no entanto, que a proposta deverá ser votada somente depois das eleições, devido ao impacto eleitoral do tema. Por isso, a inclusão da PEC nas semanas de esforço concentrado não está confirmada.

Vetos acumulados

Outra pendência é a análise dos vetos presidenciais.

Ao todo, 57 vetos aguardam deliberação do Congresso, dos quais 49 já trancam a pauta e impedem a votação de outras matérias em sessões conjuntas.

Alcolumbre cancelou duas sessões destinadas à análise dos vetos por falta de acordo entre o governo e as lideranças partidárias. A primeira estava prevista para 18 de junho e a segunda para 9 de julho. Com os adiamentos, a discussão deverá ser retomada depois do recesso.

O recesso parlamentar ocorre oficialmente entre 18 e 31 de julho. Depois das duas semanas de votações concentradas, a tendência é de redução das atividades presenciais no Congresso com o avanço das campanhas eleitorais.