Saúde

Câmara aprova aumento de penas para adulteração de bebidas

Projeto manteve de fora as medidas de cortes de despesas, retornando ao seu objetivo original.

28/10/2025

Câmara aprova projeto para reduzir mortalidade materna no SUS

Proposta prevê atualização de protocolos, formação continuada de profissionais e criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Morbimortalidade Materna.

28/10/2025

Câmara aprova expansão da oferta de mamografias no SUS

Projeto determina que densidade populacional e as necessidades epidemiológicas devem ser observadas para a distribuição de aparelhos.

28/10/2025

PEC 19: entenda o estágio atual do reajuste ao piso da enfermagem

Proposta que vincula o piso da enfermagem a uma jornada de 30 horas semanais aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

26/10/2025

Hugo Motta anuncia pauta com aumento de pena em adulteração de bebidas

Projetos com urgência aprovada entram na pauta durante semana de esforço concentrado para aprovação de matérias.

23/10/2025

Câmara aprova projeto que torna laudo de diabetes tipo 1 vitalício

Projeto elimina exigência de renovação periódica de laudos, agilizando acesso a medicamentos e serviços.

22/10/2025

Comissão na Câmara debate práticas abusivas no tratamento de TEA

Audiência pública discutiu consequências de terapias que desrespeitam direitos e carecem de base científica.

21/10/2025

Barroso vota por descriminalizar aborto, e Gilmar suspende julgamento

Em seu último voto antes da aposentadoria, Barroso defendeu a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Pedido de Gilmar leva caso ao Plenário físico.

17/10/2025

Em menos de 4 minutos, CDH aprova proibição do aborto na 22ª semana

Projeto que proíbe o aborto tardio foi aprovado na comissão sem a inscrição de oradores contrários.

16/10/2025