Saúde

Comissão do Senado aprova piso de R$ 13,6 mil para médicos e dentistas

Projeto fixa remuneração para jornada de 20 horas e segue para Comissão de Assuntos Sociais.

14/4/2026

Nova lei prioriza inovação e amplia acesso a tratamento contra câncer

Norma publicada no Diário Oficial reforça política nacional, prioriza inovação, acelera análise de medicamentos e amplia acesso a tratamentos oncológicos.

13/4/2026

Deputado propõe piso salarial de R$ 4,5 mil para psicólogos

Projeto de lei de Fernando Rodolfo cria piso único para a categoria em todo o país, com carga horária de 30 horas semanais.

11/4/2026

Projeto provê que pacientes sejam avisados sobre atrasos em consultas

Texto obriga aviso após 30 minutos, com tempo estimado de espera e opção de remarcação.

10/4/2026

Lula sanciona lei que regulamenta profissão de doula no país

Norma assegura atuação em maternidades públicas e privadas, sem cobrança adicional, e define formação mínima para exercício da atividade.

9/4/2026

Lula sanciona lei que cria Estatuto dos Direitos do Paciente

Nova norma vale para redes pública e privada e garante informação clara, consentimento e privacidade no atendimento.

7/4/2026

PF faz operação contra esquema ilegal de canetas emagrecedoras

Operação Heavy Pen, com apoio da Anvisa, investiga importação irregular, falsificação, produção clandestina e venda ilegal de canetas de emagrecimento.

7/4/2026

Lei sancionada obriga empresa a informar sobre vacinação, HPV e câncer

Nova norma altera a CLT e amplia dever de orientação sobre saúde.

6/4/2026