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AGENDA DA SEMANA
Senado: aposentadoria especial de agente de saúde é destaque da semana
PEC que reduz a idade para aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias será o principal item da pauta do Plenário.
28/6/2026
Saúde
Projeto cria limite de espera para atendimento infantil de urgência
Proposta da deputada Heloísa Helena define limites de espera para consultas, exames e cirurgias e prevê maior transparência nas filas do Sistema Único de Saúde.
24/6/2026
Saúde
Lula diz que mulher vibrou por prótese do SUS: "beijando como nunca"
Presidente citou relato de beneficiária de programa odontológico ao destacar avanços tecnológicos e acesso gratuito ao tratamento.
24/6/2026
Câmara dos Deputados
CCJ aprova campanha nacional de conscientização sobre fibromialgia
Comissão aprovou medidas para ampliar informação e assistência aos pacientes com fibromialgia.
22/6/2026
Patentes: O que está em jogo para os brasileiros
Projetos em análise no Congresso reacendem o debate sobre inovação, acesso a medicamentos e os custos para consumidores e para o SUS.
22/6/2026
Vigilância Sanitária
Ypê tem liberação parcial após suspensão da Anvisa por risco sanitário
Decisão libera detergentes e desinfetantes produzidos em 2026, mas mantém medidas de controle para lotes antigos e parte dos lava-roupas da marca.
22/6/2026
SAÚDE
Lula assina MP que torna Enamed obrigatório para exercício da Medicina
Governo aposta em nova etapa de controle de qualidade em resposta ao baixo desempenho de instituições de ensino.
19/6/2026
Bets
Governo orienta usuários sobre autoexclusão em plataformas de aposta
Ação inclui o envio de mensagens diretas por WhatsApp, que apresenta aos usuários mecanismos de proteção contra o vício.
19/6/2026
Vacinação
Projeto de lei proíbe que vacinação contra covid-19 seja obrigatória
CDH aprova sugestão legislativa que visa evitar a criação de futuras exigências de vacinação contra a covid-19, hoje facultativa no Brasil.
18/6/2026
Orgulho Autista
Pai atípico, Igor Timo destaca desafios enfrentados por autistas
Em entrevista ao Congresso em Foco, deputado falou da importância do diagnóstico precoce.
18/6/2026