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INCLUSÃO
Câmara aprova política nacional de inclusão de pessoas com TDAH
Projeto cria diretrizes de acesso ao diagnóstico precoce e garantias aos direitos educacionais de pessoas com transtornos de neurodesenvolvimento.
17/6/2026
SAÚDE
Projeto que exige diploma para psicoterapeuta lidera acessos na Câmara
Proposta de regulamentação com ensino superior obrigatório a profissionais de saúde mental aguarda análise em comissão.
12/6/2026
Saúde Pública
Anvisa busca contribuições para regular produtos à base de nicotina
Consulta pública vai embasar possível regulação para produtos à base de nicotina ainda sem regras no Brasil.
11/6/2026
SAÚDE
Senado aprova piso salarial de R$ 13,6 mil a médicos e dentistas
Projeto prevê ampliação do piso da Medicina, aumento do adicional de trabalho noturno e proteção ao descanso na jornada.
10/6/2026
A nova fronteira da responsabilidade trabalhista
A Justiça do Trabalho e a nova NR-1 sinalizam que a gestão dos riscos psicossociais passou a integrar o dever de prevenção das empresas.
10/6/2026
Senado
CCJ do Senado aprova proposta de aposentadoria para agentes de saúde
PEC que reduz idade mínima e garante integralidade do benefício segue agora para votação no Plenário da Casa.
10/6/2026
A saúde bucal finalmente entrou no Calendário Nacional de Saúde
Ampliar o acesso foi um avanço importante, mas a transformação definitiva depende da construção de uma cultura permanente de prevenção.
10/6/2026
SAÚDE
MS suspende vacina do Butantan contra a dengue após casos de óbitos
Governo interrompeu aplicação do imunizante diante de reações adversas graves; maioria das doses foram destinadas a profissionais de saúde.
8/6/2026
JULHO LARANJA
Lula sanciona campanha de prevenção ortodôntica para crianças
Publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, norma entra em vigor imediatamente e passa a integrar o calendário oficial de eventos do país.
8/6/2026
Saúde
Ribeiro Neto propõe política de acompanhamento de pacientes no SUS
Texto prevê mecanismos de orientação e acompanhamento para reduzir barreiras de acesso à saúde.
7/6/2026