O Senado Federal dá início, na próxima quarta-feira (6), à campanha Agosto Lilás, dedicada ao enfrentamento da violência contra a mulher. A abertura será conduzida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), com uma reunião que discutirá projetos de lei voltados à proteção feminina. Haverá também uma audiência pública para discutir e propor políticas públicas mais eficazes no combate à violência contra a mulher.
O mês de agosto será dedicado a aumentar a conscientização e intensificar o combate à violência doméstica. Somente em 2023, foram registrados 1.463 casos de fiminicídio. Segundo estimativa da CDH, 10 mulheres são assassinadas diariamente no Brasil.
Presidente da CDH, que lidera a campanha, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destaca que "os números assustam. Há muitos estupros que não são registrados. A gente não aguenta mais tanta violência contra a mulher". Em 2024, os dados equivalem a 196 casos de estupro por dia.
Segundo a senadora, é necessário criar nova consciência sobre o tema. "No Senado, temos a parceria de todos os setores para esta campanha: Bancada Feminina, Procuradoria da Mulher, todas as áreas. O Agosto Lilás alcança escolas, mídia, instituições, igrejas e organizações, toda a sociedade", conta Alves.
A campanha instalou banco do Projeto Banco Vermelho no Senado, como representação da luta contra o feminicídio (Lei 14.942, de 2024). O símbolo surgiu na Itália, em 2016, e foi trazido ao Brasil por duas amigas. O símbolo, utiliza-se do tamanho e cor chamativa para visibilizar frases de apoio às vítimas e números de contato para denúncia de casos de violência doméstica.
Agosto Lilás
Instituída pela Lei 14.448 de 2022, a campanha Agosto Lilás representa a luta contra a violência de gênero. A cor foi escolhida pela comum associação às mulheres.
Em agosto deste ano, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340), legislação de proteção contra a violência doméstica mais avançada do mundo, segundo a senadora Damares Alves, completa 19 anos.