Ex-reitores e acadêmicos pedem à Câmara cassação de Eduardo Bolsonaro

Um grupo de mais de 70 ex-reitores de universidades federais e acadêmicos apresentou petição, na quinta-feira (31), à Câmara dos Deputados pela cassação do deputado Eduardo Bolsonaro. A lista de intelectuais inclui o ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, a ex-reitora da Universidade de Brasília Márcia Abrahão e o presidente da Academia Paulista de Direito, Alfredo Attié (confira a lista completa abaixo).

Os professores universitários, pesquisadores e ex-reitores apresentaram notícia-crime contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além de pedir à Câmara a cassação, o grupo também encaminhou remessa ao Ministério Público Federal (MPF) para apurar as condutas listadas e atribuídas ao deputado, que, em tese, configuram ilícitos penais.

Segundo a petição, Eduardo Bolsonaro infringiu os preceitos do Código de Ética dos Deputados, em especial o art. 3º, que atribui como dever dos parlamentares "promover a defesa do interesse público e da soberania nacional". Para os autores do documento, as condutas "configuram não apenas grave afronta ao dever de defesa da soberania nacional, como, sobretudo, apresentam-se em grau de reiteração em escala, atentando abertamente contra os termos da Constituição Federal, portanto, contra o povo brasileiro".

Uma das condutas apontadas na petição é uma postagem de Eduardo Bolsonaro, de 9 de julho, comemorando o anúncio da tarifa de 50% a produtos brasileiros."Coloque o seu agradecimento ao Presidente Donald Trump @realDonaldTrump abaixo e vamos rumo à lei Magnitsky!", escreveu. A referida lei, posteriormente, foi aplicada contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como sanção econômica por supostas violações dos direitos humanos.

"As próprias declarações do parlamentar são, portanto, os principais elementos de prova. Elas revelam a intenção de provocar, por intermédio de autoridades estrangeiras, medidas hostis ao Brasil e a suas instituições, assim atentatórias contra a soberania, princípio constitucional, além da cidadania e da dignidade da pessoa humana, bem como aos valores do trabalho e da livre inciativa, todos consagrados em Declarações e Tratados internacionais que compõem a Carta Magna brasileira e norte-americana", apontam os intelectuais.

Por fim, os autores do pedido recomendam a instauração de processo disciplinar contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados com vistas à cassação do mandato. Além disso, pedem a remessa de cópia às autoridades competentes para apurar possíveis crimes cometidos pelo congressista.

Veja quem assinou a petição:

1. Adriana Nogueira V. Lima - Grupo de Pesquisa, Territorialidade, Direito e Insurgência/UEFS

2. Alexandre Bernardino Costa - Diretor da Faculdade de Direito da UnB

3. Alfredo Attié - Presidente da Academia Paulista de Direito

4. Amaro Henrique Pessoa Lins - Reitor UFPE, 2003-2011

5. Ana Dayse Rezende Dórea - Reitora UFAL, 2003-2011

6. Ana Maria Dantas Soares - Reitora UFRRJ, 2013-2017

7. Ana Paula Daltoe Inglês Barbalho - Pesquisadora do Direito Achado na Rua, UnB

8. Ângela Maria Paiva Cruz - Reitora UFRN, 2011-2019

9. Antonio Ibañez Ruiz - Reitor UnB, 1989-1993

10. Arquimedes Diógenes Ciloni - Reitor UFU, 2000-2008

11. Carlos Alexandre Netto - Reitor UFRGS, 2008-2016

12. Carmela Grune - Diretora do Jornal Estado de Direito

13. Celia Maria Silva Correa Oliveira - Reitora UFMS, 2008-2016

14. Cláudia Marliére - Reitora UFOP, 2017-2025

15. Cristina Zakzeski - Professora da Faculdade de Direito da UnB

16. Daniel César Franklin Chacon - Professor e pesquisador líder do Grupo GELDICS CNPq/UFPB

17. Debora Diniz - Antropóloga, Professora da Faculdade de Direito da UnB

18. Dilvo Ristoff - Reitor UFFS, 2009-2011

19. Edward Madureira Brasil - Reitor UFG, 2006-2014 e 2018-2022

20. Eliane Superti - Reitora UNIFAP, 2014-2018

21. Fatima Aparecida dos Santos - Diretora do Instituto de Artes da UnB

22. Felipe Martins Muller - Reitor UFSM, 2009-2013

23. Fernando Antonio Menezes da Silva - Reitor UFRR, 2000-2004

24. Flavio Santos - CEFET-MG, 2019-2023

25. Gilciano Saraiva Nogueira - Reitor UFVJM, 2015-2019

26. Helvécio Luiz Reis - Reitor UFSJ, 2004-2012

27. Jaime Giolo - Reitor UFFS, 2011-2019

28. Jefferson Fernandes do Nascimento - Reitor UFRR, 2016-2020

29. Jesualdo Farias - Reitor UFC, 2008-2015

30. João Carlos Brahm Cousin - Reitor FURG, 2005-2012

31. João Carlos Salles - Reitor UFBA, 2014-2022

32. José Carlos Ferraz Hennemann - Reitor UFRGS 2004-2008

33. José Carlos Silva Filho - Professor da PUC-RS

34. Jose de Arimatea de Matos - Reitor UFERSA, 2012-2020

35. José Geraldo de Souza Junior - Reitor UnB, 2008-2012, Professor Emérito da UnB

36. José Rubens Rebelatto - Reitor UFSCar, 1996-2000

37. Larissa Ramina - Professora da Faculdade de Direito e coordenadora de Iniciação Científica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPR

38. Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó - Professora Universitária - UFPB

39. Ludmila Cerqueira Correia - Professora da UFPB

40. Manoel S. Moraes de Almeida - Professor do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UFPE

41. Marcelo Brito Carneiro Leão - Reitor UFRPE, 2020-2024

42. Marcelo Neves - Professor da Faculdade de Direito da UnB

43. Márcia Abrahão Moura - Reitora UnB, 2016-2024

44. Maria Lídia Bueno Fernandes - Presidente da Associação dos Docentes da UnB

45. Maria Lúcia Cavalli Neder - Reitora UFMT, 2008-2016

46. Maria Stella Coutinho de Alcântara Gil - Reitora UFSCar, 2008

47. Myriam Thereza de Moura Serra - Reitora UFMT, 2016-2020

48. Nair Bicalho - Nair Heloisa Bicalho de Sousa - Professora e pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas para a Paz e Direitos Humanos da UnB

49. Naomar Almeida Filho - Reitor UFBA, 2002-2010 e UFSB, 2013-2017

50. Nelson Maculan Filho - Reitor UFRJ, 1990-1994, Professor emérito da UFRJ e membro titular da Academia Brasileira de Ciências

51. Neuma Brilhante - Diretora do Instituto de Ciências Humanas da UnB

52. Newton Lima Neto - Reitor UFSCar, 1992-1996

53. Odilon Antonio Marcuzzo do Canto - Reitor UFSM, 1993-1997

54. Orlando Afonso Valle do Amaral - Reitor UFG, 2014-2018

55. Oswaldo B. Duarte Filho - Reitor UFSCar, 2000-2007

56. Paulo Gabriel Soledade Nacif - Reitor UFRB, 2006-2013

57. Paulo Márcio de Faria e Silva - Reitor UNIFAL-MG, 2010-2018

58. Pedro Angelo Almeida Abreu - Reitor UFVJM, 2007-2015

59. Reinaldo Centoducatte - Reitor UFES, 2012-2020

60. Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação e ex-presidente da SBPC

61. Ricardo Antonio Lucas Camargo - Professor da Faculdade de Direito da UFRGS

62. Ricardo Berbara - Reitor UFRRJ, 2017-2021

63. Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor UFPR, 2016-2024

64. Roberto Leher - Reitor UFRJ, 2015-2019

65. Sandra Lucia Rocha - Diretora do Instituto de Letras da UnB, 2022-2024

66. Saulo Emmanuel Vieira Maciel - Professor e Coordenador do Curso de Administração da UFPB

67. Sebastião Elias Kuri - Reitor UFSCar, 1988-1992

68. Sérgio Luiz Pinheiro Sant'Anna - Professor da Universidade Cândido Mendes-UCAM

69. Simone Perecmanis - Diretora da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da UnB, 2014-2022

70. Targino de Araújo Filho - Reitor UFSCar, 2008-2016

71. Valder Steffen Jr. - Reitor UFU, 2017-2024

72. Valéria Heloísa Kemp - Reitora UFSJ, 2012-2016

73. Vanessa Maria de Castro - Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da UnB

74. Welitom Rodrigues Borges - Diretor do Instituto de Geociências da UnB

75. Wrana Maria Panizzi - Reitora UFRGS, 1996-2004

76. Yara Magaly Albano Soares - Professora da UFPB