Dos 513 deputados que compõem a Câmara dos Deputados, 65 deles, o equivalente a quase 13% da Casa, não apresentaram um projeto de lei sequer neste ano. Os dados são de levantamento do Congresso em Foco, coletados em 25 de julho na página oficial da Câmara de cada parlamentar. Na última semana, este site divulgou os congressistas com mais projetos de lei apresentados no primeiro semestre do ano legislativo.
O objetivo deste levantamento é garantir transparência, fiscalização e informação aos eleitores. Em momento algum, há a intenção de rivalizar os deputados que mais apresentaram projetos com aqueles que apresentaram nenhum, até porque a atividade legislativa é mais complexa do que a mera apresentação de proposições legislativas e compreende, entre outras funções, debates e articulação política.
Veja a lista dos deputados que não apresentaram projetos de lei:
- Aécio Neves (PSDB-MG)
- Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
- AJ Albuquerque (PP-CE)
- Aliel Machado (PV-PR)
- Altineu Côrtes (PL-RJ)
- André Ferreira (PL-PE)
- André Janones (AVANTE-MG)
- Antônia Lúcia (REPUBLICANOS-AC)
- Antônio Doido (MDB-PA)
- Arthur Lira (PP-AL)
- Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)
- Átila Lins (PSD-AM)
- Augusto Coutinho (REPUBLICANOS-PE)
- Caio Vianna (PSD-RJ)
- Claudio Cajado (PP-BA)
- Damião Feliciano (UNIÃO-PB)
- Detinha (PL-MA)
- Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
- Dr. Victor Linhalis (PODE-ES)
- Elcione Barbalho (MDB-PA)
- Elmar Nascimento (UNIÃO-BA)
- Emidinho Madeira (PL-MG)
- Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
- Fernando Coelho Filho (UNIÃO-PE)
- Gilberto Abramo (REPUBLICANOS-MG)
- Gustinho Ribeiro (REPUBLICANO-SE)
- Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)
- Igor Timo (PSD-MG)
- Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
- João Leão (PP-BA)
- Jorge Braz (REPUBLICANOS-RJ)
- José Priante (MDB-PA)
- José Rocha (UNIÃO-BA)
- Júlio Cesar (PSD-PI)
- Junior Lourenço (PL-MA)
- Juscelino Filho (UNIÃO-MA)
- Keniston Braga (MDB-PA)
- Lázaro Botelho (PP-TO)
- Leônidas Cristino (PDT-CE)
- Luciano Vieira (REPUBLICANOS-RJ)
- Luis Carlos Gomes (REPUBLICANOS-RJ)
- Luis Tibé (AVANTE-MG)
- Luiz Fernando Faria (PSD-MG)
- Marcos Pereira (REPUBLICANOS-SP)
- Marreca Filho (PRD-MA)
- Matheus Noronha (PL-CE)
- Misael Varella (PSD-MG)
- Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)
- Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ)
- Olival Marques (MDB-PA)
- Pastor Claudio Mariano (UNIÃO-PA)
- Paulo Freire Costa (PL-SP)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Ricardo Barros (PP-PR)
- Ricardo Maia (MDB-BA)
- Robério Monteiro (PDT-CE)
- Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG)
- Samuel Viana (REPUBLICANOS-MG)
- Silvia Cristina (PP-RO)
- Tiririca (PL-SP)
- Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS-SP)
- Vinicius Gurgel (PL-AP)
- Wellington Roberto (PL-PB)
- Zezinho Barbary (PP-AC)
Uma forma de medir, não a única
Apesar de ser uma forma de mensurar a atuação parlamentar dos deputados, o volume de propostas, em si, não pode ser considerado isoladamente para entender o desempenho dos congressistas. Afinal, a atividade parlamentar também compreende a relatoria de projetos, debates nas comissões, articulações políticas e, claro, a representação dos eleitores de um determinado Estado.
O professor Pablo Holmes, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), acrescenta que "só vão para frente projetos que têm nível de consenso, apoio de lideranças e de bancadas importantes". Por este motivo, aponta o especialista, muitos projetos sequer andam.
Nesse sentido, entre os 65 parlamentares existem deputados com notável articulação política e com funções que extrapolam a apresentação de projetos. Um deles é o próprio 1º vice-presidente da Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ). Além dele, estão alguns líderes partidários, como: Luís Tibé (Avante-MG), Gilberto Abramo (Republicanos-MG) e Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). O presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira (SP), também aparece na lista.