Saiba quais deputados mais apresentaram projetos de lei em 2025

Com o ano legislativo já na metade, o Congresso em Foco realizou um levantamento com dados da Câmara dos Deputados para identificar quais foram os parlamentares que mais apresentaram projetos de lei (PL) nos seis primeiros meses do ano. Os dados compreendem o período de 2 de fevereiro até 25 de julho. Apesar do período relativamente médio, os três deputados que mais protocolaram matérias ultrapassaram a marca de 100 projetos de lei.

A lista contempla na liderança o deputado Duda Ramos (MDB-RR), com 159 projetos de lei. Em seguida vem Amom Mandel (Cidadania-AM), com 121, e o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) completa o pódio, com 106 projetos de lei. Depois deles, aparecem três parlamentares do União Brasil, dois do PL, um do PP e outro do PSB.

Veja a lista:

Uma forma de medir, não a única

Apesar de ser uma forma de mensurar a atuação parlamentar dos deputados, o volume de propostas, em si, não pode ser considerado isoladamente para entender o desempenho dos congressistas. Afinal, a atividade parlamentar também compreende a relatoria de projetos, debates nas comissões, articulações políticas e, claro, a representação dos eleitores de um determinado Estado.

O professor Pablo Holmes, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), acrescenta que "só vão para frente projetos que têm nível de consenso, apoio de lideranças e de bancadas importantes". Por este motivo, aponta o especialista, muitos projetos sequer andam.

Raio X dos projetos

Das 159 matérias de Duda Ramos, líder do ranking, 31 aguardam parecer, 42 aguardam a definição de relator e outras 37 aguardam despacho da Presidência da Câmara dos Deputados para ir às comissões temáticas. Neste rol, o parlamentar apresentou projetos que vão desde à proteção de crianças na internet até a inclusão de festas típicas no calendário turístico oficial. Além disso, as matérias dispõem sobre instituição de programas sociais nas áreas de sustentabilidade e tecnologia.

Amom Mandel, recordista de projetos no último ano, tem atualmente 82 projetos que aguardam despacho, ou seja, ainda não tramitam nas comissões. Outros oito projetos aguardam parecer e 12, a definição do relator. As matérias do congressista versam sobre a proteção das pessoas com deficiência, políticas de defesa do meio-ambiente e proteção de crianças e adolescentes.

Já entre os 106 projetos de lei apresentados por Marcos Tavares, 36 aguardam parecer, enquanto 55 aguardam a designação do relator. O diversificado leque de temas das propostas do parlamentar incluem a criação de um marco legal de responsabilidade dos influencers e estabelecimento de piso salarial para técnicos de radiologia.

Segurança pública

Um dos temas mais discutidos na Câmara dos Deputados, a segurança pública também é alvo de projetos de lei dos dez parlamentares que mais apresentaram proposições. Membros da bancada da segurança pública, também conhecida como bancada da bala, os deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES), Marcos Pollon (PL-MS) e Daniela Reinehr (PL-SC) apresentaram projetos sobre o tema.

O parlamentar capixaba propôs projetos para definir crimes praticados por organizações criminosas no âmbito de grandes setores da economia e para tornar obrigatória a revista íntima para visitantes em presídios. Ele também propõe prisão preventiva em caso de cometimento de contravenção penal quando envolver violência doméstica e familiar contra a mulher.

O deputado Marcos Pollon, por sua vez, apresentou projetos para dar prioridade nos processos de aquisição de arma de fogo por mulheres e propôs isenção para adquirir a primeira arma. A congressista catarinense apresentou projeto que estabelece a fraude contra a previdência social e estabelece sanções para o agente público como crime específico e foi coautora de matéria que proibe a oferta de Acordo de Não Persecução Penal aos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva.