DIREITOS DO CONSUMIDOR
Texto determina reembolso na conta de origem, sem tarifas, e prevê sanções para fornecedores que descumprirem a regra.
27/7/2026
Projeto de lei
Deputado apresentou proposta para garantir remarcação de férias quando trabalhador se afastar por motivo de saúde nos 15 dias anteriores à data inicial.
26/7/2026
Proteção ao idoso
Iniciativa altera o Código Penal para endurecer a punição de agressões contra pessoas idosas no ambiente familiar.
25/7/2026
SAÚDE
Proposta de regulamentação com ensino superior obrigatório a profissionais de saúde mental aguarda análise em comissão.
12/6/2026
Dignidade menstrual
Texto inclui a dignidade menstrual nos direitos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
8/6/2026
Câmara dos Deputados
Documento deverá permitir o acompanhamento das atividades parlamentares nas câmaras municipais.
3/5/2026
Legislativo
Parlamentar explicou que grande parte desses vereadores vem para Brasília com hotéis e passagens custeados com recursos públicos, mas ficam "turistando".
29/4/2026
Câmara dos Deputados
Proposta deve trazer alterações ao regimento interno da Câmara para "apoio às minorias"; ao Congresso em Foco, deputado disse ter negociado apoio de 20 a 30 parlamentares.
10/4/2026
É o amor
Deputados estaduais criticaram declaração e solicitaram que o parlamentar se retratasse.
10/4/2026
Câmara dos Deputados
Deputado esclareceu que parlamentares possuem suas prerrogativas em relação a um cidadão comum, mas são menores do que esperava.
10/4/2026
