Projeto de lei
Deputado propõe programa de combate a "rachas" em vias públicas
Proposta de Amom Mandel (Cidadania-AM) prevê medidas para diminuir o uso de manobras perigosas e de pontos de risco.
27/12/2025
Inclusão digital
Deputado propõe programa nacional de inclusão digital para idosos
Proposta prevê alfabetização digital, segurança online e centros comunitários para pessoas com 60 anos ou mais.
21/12/2025
ELEIÇÕES
Amom Mandel propõe cotas eleitorais para pessoas com deficiência
Projeto destina recursos, tempo de propaganda e cria incentivo para partidos lançarem candidatos com deficiência.
8/12/2025
Comunicação
Comissão aprova programa para universalizar energia e internet
Projeto do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) foi aprovado na Comissão de Comunicação da Câmara.
2/12/2025
Telecomunicações Emergenciais
Comissão aprova prioridade para redes de comunicação em desastres
Proposta altera a Lei das Antenas e garante conectividade a equipes de resgate e comunidades vulneráveis.
12/11/2025
SAÚDE
Câmara aprova coleta de dados sobre pessoas com deficiência no SUS
Proposta prevê criação de cadastro nacional específico no sistema de informações em saúde para subsidiar políticas públicas para pessoas com deficiência.
11/11/2025
INCLUSÃO
Estatuto do Autista: entenda principais objetivos da proposta
Comissão da Câmara vai unificar mais de 70 projetos de lei e propor um marco nacional para ampliar direitos e acolhimento a pessoas com autismo.
3/11/2025
AGENDA DA CÂMARA
Semana na Câmara tem pauta voltada à segurança pública e COP30
Projetos voltados à segurança pública e meio ambiente ocupam a maior parte da pauta em plenário.
2/11/2025
CONGRESSO NACIONAL
Psol entrega 1,5 milhão de assinaturas a Otto contra PEC da Blindagem
Bancada do Psol apresentou manifesto que ultrapassou um milhão de adesões em menos de uma semana.
23/9/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Amom pede urgência para política de combate ao abuso infantil online
Deputado quer votação direta em plenário de projeto contra crimes digitais contra menores.
12/8/2025
