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Empresas aéreas

Saiba o que prevê a regulamentação dos programas de milhagens

A matéria a ser votada na Câmara prevê critérios para vendas de milhas aéreas, estabelece a validade delas e propõe regras para programas de milhagens e outros programas de fidelidade.

10/6/2025

Acesso Prioritário

Câmara aprova prioridade a tecnologias assistivas nas escolas

Medida assegura a estudantes com deficiência acesso preferencial a órteses, próteses e recursos que favorecem o aprendizado escolar.

28/5/2025

INCLUSÃO

Deputado com TEA alerta sobre falta de dados sobre autismo no Brasil

Amom Mandel cobra censo detalhado e afirma que apagão de dados impede inclusão de autistas.

23/5/2025

Políticas Públicas

Projeto prevê ampliação de secretarias de políticas para mulheres

A matéria visa incentivar a criação de secretarias de políticas para as mulheres em estados e municípios, promovendo a defesa contínua dos direitos femininos.

15/5/2025

Eleições

Projeto visa penalizar descarte irregular de materiais eleitorais

O Projeto de Lei 4027/24, de Amom Mandel, busca coibir o descarte de materiais gráficos eleitorais em áreas urbanas, estabelecendo penalidades para candidatos.

25/2/2025